A ELEIÇÃO DA CONFUSÃO

Por Roseann Kennedy - Dizer que esse processo eleitoral está marcado pela insegurança jurídica virou obviedade. Mas, me desculpem, não vou parar de reclamar. É que para tornar a situação ainda mais complicada e deixar o eleitor ainda mais zonzo, estamos de cara agora com mais uma confusão: a nulidade dos votos dos candidatos que tiveram registro de candidatura negado. É bem verdade que a regra já existe desde a eleição passada. Mas, naquela ocasião, eram registrados casos isolados, que não tumultuavam tanto o resultado do pleito.

A maioria dos recursos já tinha sido julgado no dia da votação. Este ano, porém, por causa da Lei da Ficha Limpa, os tribunais terminaram ficando muito mais enforcados de processos e, para piorar, esbarraram na dúvida da validade da lei.

Então, o que vai ocorrer neste domingo é que o término da apuração poderá apontar alguns vencedores, mas depois que os recursos forem julgados, o quadro de eleitos vai sofrer alteração. Como não há previsão de quando o Supremo Tribunal Federal concluirá o julgamento da Lei da Ficha Limpa, então a população deverá demorar para conhecer alguns reais resultados.

Para você, leitor, ter noção do tamanho do problema, veja o que pode ocorrer no caso das candidaturas rejeitadas. Na disputa ao Senado, a mudança é simples. Entra na vaga o mais votado na sequência. Na eleição proporcional para deputados, como os votos são computados por coligação e calculados com um quociente eleitoral, a alteração no nome de um eleito pode derrubar vários outros candidatos. No caso dos governos estaduais, a complicação é ainda maior porque fica a pergunta: quem irá para o segundo turno? A verdade é que nem os ministros nem os especialistas têm consenso ainda sobre o que deve ocorrer e a pressão vai ser ainda maior para que esses casos mais complexos sejam julgados rapidamente.

Em tese, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral já adianta que se o candidato impugnado tiver 50% dos votos mais um, como a votação será considerada nula pela justiça, então será necessário fazer outra eleição.