Por Ana Cáudia Leocadia – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) incluiu na pauta da próxima terça-feira, 28, oito processos contra o Ministério Público do Estado (MPE), entre eles o do aposentado Elísio Athayde Ferreira da Silva, que reclama de inércia do órgão no que tange a providências junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que não julgou, em primeira instância, processo protocolado há 82 anos.
Dos oito processos, incluindo o do aposentado, cinco são representações por inércia e excesso de prazo, dois procedimentos de controle administrativo e um pedido de providências.
Segundo informações do site do CNMP, Elísio alega ser parte em dois processos, um deles ajuizado no dia 3 de fevereiro de 1928. Trata-se de inventário e partilha, ajuizado por Floriano Ferreira de Oliveira, e que neste ano foi distribuído para a 6ª Vara de Família e Sucessões. Esse processo só começou a ser instruído em 2007, 50 anos após dar entrada no TJAM.
O outro não foi localizado pelo CNMP no site do TJAM. Elísio afirma que o MPE tem conhecimento do processo e, mesmo assim, não tomou providências para cobrar explicações sobre a demora no julgamento.
AJUDA, MINISTÉRIO PÚBLICO!
ResponderExcluirPrezado Antônio, parabéns por colocar o dedo na ferida.
É verdade que muitos processos simplesmente são esquecidos. Eu mesmo venho acompanhando de perto a movimentação de dois processos movidos contra a Construtora A. Martins Construções Limitadas, responsável pela construção do Condomínio Residencial Portugal na estrada do aeroclube, e percebo que há uma grande lentidão, ora por parte do próprio Ministério Público, ora da polícia. Esses dois processos simplesmente parece que não andam. A quem devemos e podemos recorrer ?
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PROCESSO 2
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Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Processo: 0235836-50.2009.8.04.0001 (001.09.235836-6)
Classe: Inquérito Policial
Área: Criminal
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Local Físico: 09/09/2010 09:21 - Cartório / Aguardando - Estante:5; Prateleira: D - Ano:2009 (5D)
Distribuição: Automática - 03/08/2009 às 09:05
Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias - Fórum Ministro Henoch Reis
Juiz: Adalberto Carim Antônio
Partes do Processo
Reclamado: A. Martins Construções Ltda.
Intssada: SEMMA
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Data Movimento
27/02/2010 Conclusos para Despacho
Concluso - Reassunção - Juiz 1 - Adalberto Carim Antonio
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PROCESSO 2
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Assunto: Crimes contra a Fé Pública
Processo: 0218712-20.2010.8.04.0001 (001.10.218712-7)
Classe: Inquérito Policial
Área: Criminal
Local Físico: 10/06/2010 09:06 - Sem local físico definido
Distribuição: Automática - 26/04/2010 às 12:33
4ª Vara Criminal - Fórum Ministro Henoch Reis
Juiz: Margareth Rose Cruz Hoaegen
Dados da Delegacia: Ofício nro. 145/2010 - Minist. Público do Estado do Amazonas - Manaus-AM
Partes do Processo
Indiciante: Ministério Público do Estado do Amazonas
Indiciado: A. Martins Construções Ltda.
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Data Movimento
10/06/2010 Remessa à Corregedoria de Polícia
09/06/2010 Despacho proferido
Acolho a promoção ministerial de fl.589, e determino a remessa dos presentes autos à Delegacia de origem, via Corregedoria Geral de Polícia, para que instaure o competente Inquérito Policial e realização das demais diligências necessárias. Estabeleço o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a conclusão do procedimento policial e remessa a este Juízo. Após, voltem-me os autos conclusos.
08/06/2010 Conclusos para Despacho
Que vergonha, deve ter algum interesse nada digno por trás disso, o CNJ precisa investigar essa bandalheira.
ResponderExcluirNos tribunais de justiça do país inteiro os processos só andam através do chamado tráfico de influência. Ainda bem que se criou o CNJ e o CNMP.
ResponderExcluirSempre soube que a Justiça do Amazonas era morosa, mas nunca pensei que era tão morosa assim.
ResponderExcluirEntrei com um hareas corpus no TJAM há cinco meses e até hoje não foi julgado. Gente que entrou depois de mim, já teve o pedido julgado. Estou pensando em ingressar no CNJ com reclamação disciplinar. Meu receio é ficar "marcada" pelos nossos ilustres magistrados. É realmente uma tristeza esse tipo de ocorrência.
ResponderExcluirProcesso de Construtora não Anda no TJAM!
ResponderExcluirAlguém sabe dizer porque este porcesso não anda no Tribunal de Justiça?
Dados do Processo
Processo: 0235836-50.2009.8.04.0001 (001.09.235836-6)
Classe: Inquérito Policial
Área: Criminal
Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Local Físico: 09/09/2010 09:21 - Cartório / Aguardando - Estante:5; Prateleira: D - Ano:2009 (5D)
Distribuição: Automática - 03/08/2009 às 09:05
Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias - Fórum Ministro Henoch Reis
Juiz: Adalberto Carim Antônio
Partes do Processo
Reclamado: A. Martins Construções Ltda.
Intssada: SEMMA
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Data Movimento
27/02/2010 Conclusos para Despacho
Concluso - Reassunção - Juiz 1 - Adalberto Carim Antonio
23/02/2010 Despacho
D E S P A C H O I- Deixo de apreciar os pedidos formulados nos autos acima identificados. II- De acordo com o Setor de Distribuição processual, os autos acima foram distribuídos de forma automática ao Juiz 1 da Vara, sendo este magistrado o Juiz 2. Apenas justifico minha atuação jurisdicional, tendo em vista a ausência justificadando Magistrado Titular da Vara, por ocasião de suas férias regulamentares. III- Assim, ordeno que a Diretora de Secretaria encaminhe os autos, imediatamente, ao Juiz natural do feito, qual seja, o Juiz 1. Intimações necessárias. Cumpra-se com urgência. Manaus (AM), 23 de fevereiro de 2010. Dr. Diógenes Vidal Pessoa Neto Juiz de Direito
18/01/2010 Certificado Outros
Certifico que em 11/12/2009. O Doutor (a) Diogenes Vidal Pessoa, Juiz em exercício da VEMAQA, protocolou na Secretaria da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias o (a) o prazo de 05 dias para ser apresentado o comprovante da renovação da licença, não tendo até a presente data sido apresentado. É o que me cumpre certificar, do que para constar lavro este termo, conforme determina o Provimento nº 063/02 de 03/06/2002 da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas. Eu, Fátima Esther Teixeira Botelho, Assistente Judiciário, .............. O digitei. Eu, Diretora de Secretaria da VEMAQA, certifico e subscrevo. O referido é verdade e dou fé. Manaus, 18 de janeiro de 2010.
VIGARISTA WALLACE CAVALCANTE COIMBRA VAI PAGAR TUAS CONTAS!
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