“A ideia é reexaminar todos os processos de presos provisórios e definitivos que cumprem pena no Amazonas, para evitar eventuais irregularidades, como a de pessoas presas além do tempo estipulado em pena, além de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais”, explicou o juiz-auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, que, juntamente com o juiz Douglas Mello, coordenador nacional do Mutirão Carcerário, veio a Manaus para acompanhar a inspeção.
O primeiro presídio a ser visitado pela comissão foi a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, com um total de 166 presos. Faziam parte da comissão os coordenadores do mutirão no Amazonas, George Lins e Carlos Queiroz, dois representantes da OAB-AM, Epitácio da Silva Almeida e Luis Zahluth; o defensoria público Ilmair Faria Siqueira e o promotor de Justiça Mário Aurélio Lisciotto.
A comissão chegou ao presídio por volta das 09h40min, iniciando de forma imediata uma reunião com o diretor da Cadeia Pública, Franklin dos Santos Bezerra, que fez uma explanação sobre a estrutura física do lugar. Logo depois, os membros do mutirão visitaram as salas que dão assistência aos presos, como a sala do Serviço Social, a do Serviço de Psicologia, sala da Assistência Jurídica e a sala de aula dos detentos. Logo depois visitaram as alas masculinas da penitenciária.
O juiz Márcio André Keppler lembrou que no primeiro mutirão carcerário foram avaliados dezenas de processos. Neste segundo, eles vão examinar a situação dos 4.600 presos no Estado do Amazonas.
Fonte: sítio do TJAM.
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