Por Martha Bernardo - Quatro denúncias contra membros do Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas estão na pauta de julgamento de hoje do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os quatro processos em pauta foram originados a partir de denúncias por suposta inércia ou excesso de prazos na atuação dos órgãos no Estado.
Contra o MPE devem ser julgadas três representações. Em uma delas, a promotora de Justiça Kátia Maria Araújo Oliveira pede que sejam apuradas pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), denúncias de que fundações investigadas pelo MPE no Amazonas, patrocinaram o segundo Congresso do Ministério Público, realizado em junho de 2009. Entre as instituições que patrocinaram o evento está a Fundação Muraki, investigada pelo MPE, por ter recebido sem participar de nenhuma concorrência pública, cerca de R$ 308,8 milhões do Governo do Amazonas, para intermediar a contratação de mão de obra da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e de diversas secretarias estaduais.
A outra representação denuncia demora da Promotoria de Justiça da Auditoria Militar em se manifestar sobre a suspeita de crime de prevaricação, praticado por bombeiros militares, além da denúncia contra a demora na finalização de ações movidas pelo Ministério Público Estadual, contra o governo do Estado.
Contra o MPE, está na pauta de julgamento, representação feita por Pedro Américo da Silva e Jorge Alves de Souza e está relacionada à denúncia de inércia na conclusão das investigações de duas representações, instauradas pelo MPF contra a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Segundo a assessoria de comunicação do MPF, os procedimentos administrativos foram arquivados com despacho homologado pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e por já ter sido oferecida denúncia sobre o caso.
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