PROCURADOR-GERAL DO AMAZONAS PEDE EXONERAÇÃO

Frânio Lima estava no cargo deste 2003

O Procurador-chefe da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), Frânio Lima, pediu exoneração do cargo na manhã desta quarta-feira (19). Segundo a Agência de Comunicação do Governo (Agecom), o procurador entregou uma carta ao governador Omar Aziz (PSD) pedindo o desligamento do cargo alegando motivos pessoais.

Fontes revelam que a saída do agora ex-titular da PGE-AM já era esperada depois que o Governo foi surpreendido com a decisão da Justiça em ter bloqueado R$ 34 milhões de um fundo do Estado no Amazonprev, sem que a Procuradoria tivesse contestado a decisão.

Frânio Lima confirmou que a ação movida pela Procuradoria contra o Amazonprev para impedir o repasse extraordinário de R$ 34 milhões para a folha de pagamento do órgão, foi o motivo de sua saída. "Todo mês a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) faz o repasse de um determinado valor para o Amazonprev pagar seus aposentados e pensionistas. Essa prática se chama pagamento ordinário. Agora, esse valor que a PGE bloqueou era para fins extraordinário, por isso, entramos com a ação rescisória. A medida gerou um desconforto, por isso estou saindo" disse.

No cargo desde 2003, quando ainda pertencia ao Governo Braga, o procurador disse ainda que o desejo de deixar a vida pública é antiga. "Eu já havia manifestado a intenção de deixar a função" revelou. Durante a transição para o mandato de Omar, o nome dele chegou a ser cogitado para assumir outra pasta, o que não aconteceu. Frânio Lima foi aposentado em 10 de outubro, mas para fazer jus a aposentadoria de R$ 23.574,33 terá que ir para casa.

NOVA ESTRUTURA

Quando tomou posse, em 1º de janeiro deste ano, o goverandor Omar foi questionado se iria manter os secretários de seu antecessor, Eduardo Braga. Em resposta, o Executivo Estadual disse que em todo novo governo há mudanças e que no seu mandato não seria diferente.

Na época, Omar declarou que estaria acessível para receber qualquer pedido de exoneração, mas que, no decorrer do mandato iria observar os trabalhos dos seus titulares, e aqueles que não estivessem dentro do seu perfil de governar iriam sair.

No início da semana, Marcelo Lima deixou a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan). Durante a coletiva de exoneração do ex-titular da Seplan, Omar voltou a confirmar mudanças na estrutura de seu governo e anunciou Airton Claudino para substituir o cargo que era ocupado por Marcelo Lima.