RELATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APRESENTADO EM DUAS COMISSÕES DO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA

O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o novo Código Florestal Brasileiro (PLC-30/2011) será conhecido na próxima terça-feira (25/10), quando será apresentado à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Com esta reunião conjunta, o senador catarinense, que relata a matéria na CCT e na CRA, abre o cronograma de debates do seu relatório que poderá ser votado pelas duas Comissões até o próximo dia 08 de novembro, segundo suas expectativas. Depois disso, o PLC-30/2011 vai para a Comissão do Meio Ambiente (CMA), cujo relator é o senador Jorge Viana (PT/AC). Só então, segue para votação em Plenário, possivelmente em 20 de novembro.

O senador Luiz Henrique da Silveira é o relator do novo Código Florestal

O projeto do Código Florestal chegou ao Senado no mês de junho e, desde então, é debatido pelas Comissões que analisam o assunto. Durante estes cinco meses dezenas de audiências públicas foram realizadas nas dependências da Casa e em vários estados do país para aprofundar os diversos aspectos do projeto, relatado na Câmara dos Deputados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Até agora já foram apresentadas 79 emendas ao projeto original. O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) apresentou 16 emendas, a maioria delas em defesa da introdução de incentivos econômicos e financeiros aos proprietários de terra que preservam as áreas verdes (Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente – APP).