SENADO CRIA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

O tema da segurança pública ganha prioridade no Senado com a instalação nesta quinta-feira (20/10) da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, vinculada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) será o relator da Subcomissão. A instância será presidida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e será composta também pelos os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jayme Campos (DEM-MT).

Eduardo Braga será o relator da Subcomissão

Uma das principais tarefas dessa Subcomissão é a sistematização do conjunto de projetos sobre o assunto que tramitam na Casa. A Subcomissão também irá propor mudanças na legislação, principalmente quanto a temas como a unificação das polícias e a maioridade penal. Além dessa Subcomissão, a CCJ instalou no último dia 18 de outubro a Comissão de Juristas, que irá tratar da nova proposta de Código Penal.

COMISSÃO TEMPORÁRIA

O tema da segurança pública já vem sendo discutido no Senado em outra instância. Por iniciativa do senador Eduardo Braga, foi instalada a Comissão Temporária Externa de Segurança Pública. Entre as atribuições da Comissão está o acompanhamento das ações da Política Nacional de Segurança Pública e da implantação dos programas e projetos financiados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Executivo, e das obras em preparação para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.