segunda-feira, 11 de junho de 2012

DELEGADOS EXONERADOS PELO GOVERNADOR PODEM SER REINTEGRADOS A QUALQUER MOMENTO

A qualquer momento, podem ser reintegrados os cinco delegados - Indra Celani Leal, Laura Câmara, Caio César Medeiros Nunes, Herbert Ferreira Lopes e Thomaz Corrêa de Vasconcelos – exonerados no último dia 4 pelo governador Omar Aziz.

É que o desembargador Domingos Chalub  (foto) concedeu a eles, no plantão de ontem, dia 10, liminar que torna sem efeito o decreto governamental que os exonerou.

Segundo Chalub, o governador exonerou os cinco delegados sem lhes respeitar o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Leia a íntegra da liminar.

17 comentários:

  1. ROBERTO CUNHA DOS SANTOSterça-feira, 12 junho, 2012

    Isso é uma bofetada na cara de quem realmente se preparo para fazer este concurso, passo é ainda não foi nomeado pra assumir o cargo.

    Eu me pergunto: Como pode a justiça querer dar direito a quem não tem? Afinal de conta essas pessoas não conseguiram nem obter o mínimo de pontuação no concurso.

    Esse caso tá sendo a coisa mais absurda que se tem noticia, e talvez a população vá ter que engolir essas pessoas goela abaixo, e mais uma duvida: como pode fraudulentos investigar fraudes? Que moral eles vão ter?

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    1. Primeiro de tudo, meu amigo, vá aprender a escrever.

      Depois, todos os que passaram já foram nomeados. Aqueles que dizem ter passado e que não foram nomeados não fizeram o curso de formação e não têm direito de nomeação.

      Aliás, o "líder" deles, um tal de Bob's ou Burger King, ficou ATRÁS do quinteto na colocação e, porque teve uma sentença que transitou em julgado, acha que tem mais direito que os outros...

      A justiça não socorre aos que dormem.

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    2. Meu amigo, vc conhece a historia deste Desembargador? Foi colocado como desembargador porque com sua astúcia e conversa, derruba até côco verde do coqueiro, ou seja, é o homem dos "acordos", das "causas impossíveis", sem querer dizer dos "acertos". vc ainda ouvirá falar muito este nome, nestas "causas fantásticas".

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  2. Sem querer entrar no mérito, mesmo porque não conheço detalhes do caso em tela. Mas o mínimo que pode ocorrer é o amplo direito de defesa e o devido processo legal (administrativo),para a demissão dos delegados. É o que nos ensina a Carta da República. Parecer de comissão?. Um erro não justifica o outro.

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  3. Quem nem deveria ter assumido um cargo e pior nem atuava onde deveria atuar, ainda precisa se defender, acorda Pizzaiolo Chalub, os mesmos nem deveriam ter entrado na PC !

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  4. So um leso que não sabe que o desembargador domingos chalub joga com o governo . Faz tudo que o governador pede !

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  5. Cantei a pedra para a Dra. Graça, assessora jurídica do DG: se aos cinco delegados não for propiciado o contraditório e ampla defesa, essa exoneração vai ser inócua. Deu no deu. Acertadamente, a Justiça agiu, sem muita dificuldade para fundamentar (afinal qualquer acadêmico de direito assim o faria)já mandou reintegrá-los.

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  6. Ola Roberto, aí em cima,
    vc parece uma meninda chata do cursinho do Batista: fala muito e faz muito pouco. Vcs precisam estudar mais e resmungar menos. Eujá passei em uns 7concursos na minha e peguei cacete em tantos outros. Agora, quando não passava jamais fiquei choramingando. Conheço todos os cinco delegados. Eles obtiveram sim, diferente do que vc fala, nota para passar na 1ª fase.Lei ao menos o Edital antes de vc realizar um concurso público. Isso vai te ajudar e muito.

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    1. P...ta que pariu!!! Agora o errado virou certo e vice_versa. Só nessa terra de muro baixo aonde a "fuleiragem" predomina como justiça! Caraca! O povo realmente tem o governo que merece! Vou embora dessa terra de acomodados pra nunca mais voltar!

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  7. Caracas, ri demais aqui do colega acima, que chamou o Desembargado de PIZZAIOLO CHALUB. KKKKKKKKKKKK.
    Ele é o homem das causas impossíveis. Será que Chalub é o Bispo Edir Macedo da igreja universal?
    kkkkkkk
    Acho estranho porque houve sim prazo para defesa naquela comissão criada pelo governo. O prazo foi de 72 horas.
    E outra coisa, não se trata de exoneração, como aqui postado. A exoneração se dá quando há uma nomeação legal ou por ordem judicial, e em seguida, para afastar o servidor do cargo, abre-se um processo administrativo, garantindo ampla defesa e contraditorio. Isso quando a nomeação é legal ou por ordem judicial!
    Diferentemente ocorre quando se torna o ato sem efeito, assim como aconteceu no caso do quinteto, quem quiser pode acessar o diário oficial do amazonas, pagina 7, dia 4/6/12.
    O governador tornou sem efeito, aplicando uma forma de "desfazimento" de um ato administrtivo. Aplicou a CONTRAPOSIÇÃO, que é um ato administrativo oposto ao anteriormente editado, de efeitos contrários, uma especie dentre a REVOGAÇÃO, ANULAÇÃO, CADUCIDADE, ENCAMPAÇÃO, etc.
    Nesses casos, o prazo de defesa de 72 horas foi razovável para este fim.
    Se o governador não quisesse ter dado esse prazo, nem isso daria, pois a NOMEAÇÃO deles não foi baseada em nada! Não houve decisão judicial nem ato legal, já que além de tirarem nota muito abaixo do necessario, não fizeram o teste fisico, nem psicotecnico, nem exame medico, dentre outros.
    Só fizeram a acadepol por força de liminar!
    Será que o governo ou a magistratura nunca vai visualizar isso? Que por mais que a liminar deles fosse válida, eles não passaram por todas as fases do concurso!
    Isso me irrita demais.
    Mas não adianta discutir nada juridicamente, pois aqui no Amazonas é a terra dos favores, a terra do locupletamento, a terra da injustiça.
    Obs: Todos os lugares são assim, mas aqui é mais (1º lugar)!
    Fico triste por isso :-(

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  8. O cara ai em acima disse tudo, mais....
    A casa do Des. Chalub começa a tremer e como no adágio popular que diz: Quem tem casa de vidro não atira pedra na casa do outro ou seja - Quem pratica a INjustiça a JUSTIÇA acaba caindo em sua cabeça!
    Logo logo o Jornal Ácritica vai balançar a sociedade com o furo de reportagem pra lá de quente envolvendo pessoas DA ALTA!
    Aguardem !

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  9. Olha os "CemTETO" fantástico pintando aí gente!!!

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  10. O problema é que esse cetam instituição falha e sem preparo, que não sabe fazer um edital causou o maior problema nesse concurso inteiro.E não foi so o da pc, o dos bombeiros tambem aconteceu fraude foi uma vergonha. Os delegados estão conseguindo uma decisão normal de acontecer "não se corrige um erro com outro". E se se eles forem brigar até o final vão ganhar pq a falha é no edital e não adianta chorar. O que agente precisa é de instituições que prestem pra realizar nossos proximos concursos.

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  11. Da pra ver que tem muita gente de fora se doendo e falando mal da terra onde vive, se tá encomodado se retira o Eduardo gomes é ali do lado, boa viajem...

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    1. Vc deve ser um acomodado como a maioria dos mentecaptos úteis. Aprenda a pelo menos escrever direito para depois expor seu protesto idiota!

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    2. Não se deve memso falar mal daqui da terra. Até porque aqui só há motivos para comemorar. Tudo é perfeito e certinho. A política, a proteção, o transito, o asfalto, etc. Vamos para o sambódromo pular de alegria e comemorar.
      Ruim mesmo é só a natureza e as pessoas que nos tratam bem né?
      Critica construtiva não denigre! Fechar os olhos e exaltar o erro denigre muito mais!

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  12. Rapaz, todo mundo falando dos cinco... mas dos outros 140 que foram nomeados no mesmo decreto, quase todos na mesma situação (pendências judiciais), ninguém fala... o que um pedigree não faz.

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