JOÃO SIMÕES CONTESTA INFORMAÇÃO DADA POR DOMINGOS CHALUB

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões (foto), contesta a informação do desembargador Domingos Chalub, dada ontem, terça-feira, à imprensa, de que mandou publicar no Diário da Justiça Eletrônico as 245 nomeações feitas por ele. “Pesquisei no Diário Oficial e no Diário da Justiça Eletrônico antes de publicar as nomeações. Não encontrei nada, nenhum registro dessas contratações”, salientou João Simöes, acrescentando que “até sair a resposta da Corregedoria, essa é a situação oficial”. Pelo visto, o Poder Judiciário do Amazonas começa a adotar uma postura verdadeiramente transparente.

Na semana passada, Chalub disse que não publicara os atos de nomeação no Diário Oficial do Estado, como manda a lei, porque “não houve tempo”. Ontem, terça-feira, durante coletiva de imprensa, o magistrado deu outra explicação. “Fiz a publicação de forma eletrônica. Aquela, ortodoxa, na forma do diário em papel, não houve porque, com o avanço que alcançamos no processo cibernético, eu não vou mandar publicar no Diário Oficial todo dia. Até porque ninguém lê o Diário Oficial”, justificou.

A partir desse raciocínio de Chalub, não deveria também ser usado o Diário Oficial para a veiculação, por exemplo, de editais de citação de réus, já que ninguém o lê. Chalub acentuou não ter conhecimento se há, entre os nomeados por ele, parentes de magistrados. “Eu teria que interrogar cada um dos 245 nomeados para saber as suas relações de parentesco, e eu não fiz isso”.

Ontem, João Simões baixou portaria, determinando que todos os funcionários temporários informem se têm ou não parentes no Tribunal.

ATOS SECRETOS PROVOCARAM CRISE NO SENADO

Em 2009, quando Chalub começou a nomear gente sem a devida publicação no Diário Oficial do Estado, estourava no Senado o escândalo dos atos secretos, que quase levou o presidente da Casa, José Sarney, a renunciar ao cargo. Entre 1995 e 2009, o Senado editou 623 atos administrativos secretos.

Pressionado pela opinião pública, Sarney subiu à tribuna da Casa para falar dos escândalos que atingiam a instituição desde que ele assumira o cargo, no começo de 2009. Cobrado a responder, Sarney disse que a crise não era dele. "A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado. É essa instituição que nós devemos preservar. Tanto quanto qualquer um aqui, ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa."