segunda-feira, 7 de novembro de 2011

CÓDIGO FLORESTAL SERÁ VOTADA AMANHÃ EM DUAS COMISSÕES DO SENADO

Senadores das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) votam, amanhã, terça-feira (08/11), o parecer com as alterações ao Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011).

Luiz Henrique da Silveira é relator do projeto na CCT e na CRA


O texto do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que relata o projeto nessas Comissões, foi apresentado há duas semanas (25/10), mas os presidentes da CCT e da CRA, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Acir Gurgacz (PDT-RO), respectivamente, acolheram pedidos de vistas de alguns senadores que queriam mais tempo para analisar a matéria. Também contribuiu para o adiamento o apelo para que os senadores tivessem prazo maior para apresentar emendas. A nova data terminou no dia último dia 1º de novembro, e com isso, o PLC-30 está pronto para ser votado amanhã.

Com a leitura do relatório, várias alterações propostas ao projeto estão praticamente definidas. Dentre as principais estão a criação de mecanismos para pagamento por serviços ambientais defendido pelo senador Eduardo Braga como forma de estimular a preservação e a valorização da floresta em pé.

Após a votação na reunião conjunta da CRA e CCT, o projeto deverá ser apreciado no dia 22 deste mês na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

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