O sargento e controlador de voo Jomarcelo Fernandes dos Santos foi condenado pela Justiça Militar nessa terça-feira a um ano e dois meses de detenção por causa do acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas em 29 de setembro de 2006.
Ele respondeu por homicídio culposo - sem intenção de matar. Na época, a aeronave, que fazia o trecho Manaus-Brasília, se chocou com um jato Legacy que seguia de São José dos Campos (SP) para os Estados Unidos. Os sete ocupantes do Legacy sobreviveram, mas todos os passageiros e tripulantes da Gol morreram. Os destroços e corpos foram achados no norte de Mato Grosso.
Jomarcelo foi acusado de não informar sobre o desligamento do sinal anticolisão do Legacy e por não ter avisado o oficial que o subsitutiu no controle aéreo sobre a mudança de altitude do jato.
Outros quatro controladores - João Batista da Silva, Felipe Santos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros - foram absolvidos.
Apesar de ser autora da denúncia contra os controladores, a procuradora do Ministério Público Militar (MPM) responsável pelo caso, Ione de Souza Cruz, pediu a absolvição dos cinco controladores.
- Com a produção de provas, das provas necessárias, foi possível para mim, pelo menos, perceber que não havia crime naquela conduta (dos controladores) que eles haviam praticado - diz Ione.
A juíza responsável pelo caso também pediu a absolvição dos cinco militares. Segundo ela, não é possível determinar a culpa dos controladores e o acidente não teria ocorrido se os pilotos do jato Legacy tivessem mantido o transponder - equipamento de segurança que dá a localização da aeronave - ligado.
A maioria dos integrantes da 11 ª Auditoria Militar seguiu a juíza, absolvendo quatro réus.
O advogado de Jomarcelo, Roberto Sobral, afirmou que vai recorrer ao plenário do Siperior Tribunal Militar (STM).
- Ele não fala inglês e estava obrigado a sentar em um console para coordenar voo de piloto de íngua inglesa - diz Sobral.
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