sexta-feira, 5 de novembro de 2010

VITÓRIA DO MEIO AMBIENTE: IPHAN TOMBA O ENCONTRO DAS ÁGUAS

Por Kátia Brasil - O Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou nessa quinta-feira (4) o encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. O ato precisa ser homologado pelo Ministério da Cultura.

No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os 10 km contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam - a área equivale a 30 km quadrados em seu entorno. A junção forma o rio Amazonas.

O superintendente do Iphan, no Amazonas, Juliano Valente de Souza, disse que a empresa Lajes Logística foi a única a ingressar com uma ação de impugnação contra o tombamento. Ele afirmou que a ação está sob análise do órgão.

"O tombamento é um instrumento de regulamentação em que a União entendeu que aquela área é um bem a ser preservado, é um fenômeno único que tem seu valor natural e paisagístico", disse Souza.

O superintendente afirma que o tombamento não inviabiliza projetos econômicos no entorno do encontro. "Em particular [não inviabiliza] o porto. Os empreendedores terão que demonstrar um projeto que garanta sustentabilidade e que tenha harmonia paisagística para ser aprovado ou não pelo Iphan", disse.

A empresa Lajes Logística tem um projeto de construir próximo ao Encontro das Águas um cais flutuante chamado de Porto das Lajes. A obra pertence às empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que é integrante do grupo Simões, em Manaus. Os investimentos somam R$ 200 milhões.

A obra do porto é questionada por ambientalistas e pela comunidade do bairro da Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste de Manaus. Eles criaram o Movimento S.O.S Encontro das Águas e ingressaram com uma ação contra a obra na Justiça Federal.

Em nota, o movimento disse que o tombamento era uma vitória. "Nós lutamos pelo tombamento, mas continuamos preocupados com o controle e fiscalização e destinação desse bem, que é o encontro das águas", disse o antropólogo Ademir Ramos, da Universidade Federal do Amazonas.

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