“A Prefeitura tem de fazer isso mesmo. Tem de pedir para esse povo tirar as mercadorias da calçada e liberar o espaço para nós passarmos. Eu ando todos os dias em meio aos carros porque na calçada mesmo não tem onde andar”. A reclamação da aposentada Fátima Nascimento, 60, resume o porquê das 49 notificações emitidas por fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) apenas na rua 8 do bairro da Alvorada I. As advertências foram para retirada imediata de mercadorias das calçadas.
A ação naquela rua começou no dia 14 de junho e visa conscientizar os comerciantes de que o passeio não pode ser utilizado para exposição de produtos. No primeiro dia, 22 notificações foram entregues. Nesta segunda-feira (21), mais 27 foram emitidas. “Os lojistas precisam entender que todo o espaço da calçada é do pedestre. É local público e precisamos garantir ao pedestre o que é dele por direito: a segurança de transitar na calçada sem ter de competir por espaço com veículos na via”, explicou Fátima Lima, responsável pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) do instituto.
Notificações entregues, o próximo passo do Implurb será autuar os comerciantes que não cumprirem a solicitação. Neste caso, a multa varia de R$ 50 a R$ 200 e pode aumentar em caso de reincidência ou resultar até mesmo na apreensão da mercadoria exposta.
O Implurb tem percorrido bairros de Manaus com fiscalizações que visam combater a obstrução do passeio público. Ainda este mês, mais de 25 notificações foram distribuídas no Parque 10, na avenida Perimetral e na rua do Comércio. O retorno teve saldo positivo já que apenas cinco desobediências foram constatadas no retorno ao local.
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