Por Maria Fernanda Souza - O Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) informou ontem, em nota, que em 15 dias divulgará, de forma detalhada, as parcelas que resultaram no total dos pagamentos feitos a magistrados, diretores e servidores acima do teto salarial. A nota foi divulgada no site do TJAM.
No último dia 3, o presidente da instituição, desembargador João Simões, informou, também, que determinou à Divisão de Pessoal do tribunal e à Secretaria de Controle Interno a análise sobre os pagamentos. Na nova nota, Simões informa ainda que o levantamento já está sendo realizado.
De janeiro a abril deste ano (não há dados anteriores nem posteriores), o TJAM fez pagamentos de altos valores a desembargadores, juízes, diretores e assessores, alguns estão acima do limite constitucional e variam de R$ 24,5 mil a R$ 52 mil. As planilhas com os pagamentos estão no site do TJAM, no link “Transparência”.
Além da análise que envolve os “superpagamentos”, as contas do TJAM são alvo de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A investigação começou ontem e está sendo feita por três técnicos do CNJ, coordenados pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap. A equipe terá acesso às senhas dos computadores da Coordenadoria de Recursos Humanos, Divisão de Orçamento e Finanças, e outros departamentos da instituição. Serão analisados autos de processos judiciais e administrativos.
VISTORIA
A vistoria teve início por volta das 9h30 de ontem e foi aprovada a pedido de Simões. A assessoria de comunicação do TJAM informou que não há prazo para o término da inspeção. Não há informações sobre se outros prédios do judiciário passarão pela vistoria, como fóruns e juizados. O relatório deve ser apresentado até 30 dias após o encerramento dos trabalhos.
O pedido de Simões é citado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson dipp, na portaria da corregedoria Nacional de Justiça de número 55, do dia 8 de julho, que determinou a inspeção. Quando assumiu a presidência do TJAM, em 29 de junho deste ano, Simões revelou que o déficit acumulado do Judiciário desde 2008 até maio de 2010 chegava a R$ 123,333 milhões, com a perspectiva de atingir R$ 182,8 milhões até o fim do ano.
Essa é a segunda vez em menos de um ano que o TJAM passa por inspeção. No ano passado, o CNJ apurou denúncias de morosidade e conclui que existiam processos aguardando julgamento há pelo menos 14 anos.
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