Por Annyelle Bezerra - O 2º mutirão carcerário realizado no Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) libertou mais de 500 detentos, condenados por diversos crimes. Até ontem, último dia de atividades do trabalho, 4,5 mil revisões processuais de presos haviam sido realizadas, informou o coordenador do mutirão pelo TJAM, George Lins.
Segundo ele, além das analises processuais e solturas deferidas, o mutirão realizou também inspeções em todas as unidades penitenciárias da capital e de municípios como Coari, Tefé, Manacapuru, São Sebastião do Uatumâ, Parintins e Itacoatiara. De acordo com o Coordenador Nacional do Mutirão Carcerário, Douglas Melo, entre as irregularidades detectadas durante as inspeções estiveram falta de atividades profissonais, falta de medicamentos e superlotação das unidades carcerárias.
De acordo com Lins, em dez dias será feito o encerramento formal do mutirão. Na oportunidade, o CNJ apresentará relatório com os “gargalos” que levam aos atrasos nas análises dos processos dos detentos.
JUSTIÇA
O mutirão carcerário, segundo ele, atualmente é mais do que soltar detentos. São analisadas as condições dos estabelecimentos prisionais, levando em consideração se os presos estão recebendo educação e orientação técnica que contribua para sua reinserção à sociedade.
O mutirão realizado pelos tribunais de justiça e o CNJ também tem por objetivo evitar irregularidades como prisão além do tempo estipulado em pena, conforme determina a Lei de Execuções Penais.
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