AUSÊNCIA DE DESEMBARGADORES ADIA MAIS UMA VEZ JULGAMENTO DE WALBER NASCIMENTO

Onze desembargadores faltaram ontem à sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em que deveria ocorrer a continuação do julgamento do promotor de Justiça Walber Nascimento, que responde a processo por corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Por falta de quórum mínimo, a conclusão do julgamento foi novamente adiada para a semana que vem. Dentre os ausentes estava o desembargador Domingos Chalub, vice-presidente do tribunal, que pediu vistas do processo na semana passada. Dos 18 magistrados que compõem o TJAM, apenas sete compareceram.

Walber Nascimento, que está afastado de suas funções, é acusado de ter recebido um carro como presente de um suspeito de tráfico de drogas. O julgamento, mais uma vez adiado, deverá ocorrer na próxima sessão, na quinta-feira (2).

Segundo o Parágrafo 3º do Artigo 4º do Regimento Interno do TJAM, que dispõe sobre a Composição e Funcionamento do Tribunal, “as reuniões do Tribunal Pleno serão semanais, em dia e hora fixados (...), o quórum de funcionamento é o da metade mais um de seus componentes”, ou seja, o número mínimo de presenças para que ocorra a reunião é de dez desembargadores.

Estavam presentes os desembargadores Ari Moutinho, Rafael Romano, Aristóteles Thury, João Mauro Bessa, Cláudio Roessing, Sabino Marques e o presidente do TJAM, João Simões, além dos juízes auxiliares Jorge Lins e Nélia Caminha e o procurador de Justiça Públio Caio Bessa. Os magistrados aguardaram a chegada dos demais por 15 minutos, tempo regimental estipulado para a espera. Às 9h15min, Simões encerrou a sessão e registrou na ata a falta de quórum.

Apenas o desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, que está de férias, poderia estar ausente da sessão. Os desembargadores faltosos têm a obrigação de justificar as ausências, sob pena de sofrer penalidade administrativa.