O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael Romano, ouviu, ontem, testemunhas de acusação do promotor de Justiça Cândido Honório Ferreira Filho, acusado de participar de uma organização criminosa de narcotráfico e corrupção de agentes públicos. O processo, no qual Romano é relator, corre em segredo de justiça. O conteúdo dos depoimentos e o número de testemunhas não foram divulgados pelo desembargador.
Os depoimentos, que começaram por volta das 9h, foram tomados na sala do Plenário das Câmaras Civis, no 3º andar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Outras testemunhas deverão ser ouvidas pela Justiça Estadual do Acre. Por se tratar de envolvimento de membro do Ministério Público do Estado (MPE), o processo decorre em segunda instância e será julgado pelo Tribunal Pleno.
Durante o processo, Rafael Romano ouvirá primeiro as testemunhas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas de defesa e, por último, os réus. O relator não entrou em detalhes sobre a data do julgamento.
O promotor foi afastado de suas funções pro tempo indeterminado, após decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE), na semana passada. O Conselho instaurou também uma ação para expulsar o promotor da instituição, por conta de indícios de que a organização à qual Honório é suspeito de estar ligado “dava” cobertura aos interesses do empresário Mouhamad Mourad.
A decisão do conselho do MPE veio um mês depois do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assumir o andamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura a ligação de Honório com um esquema de roubo de cargas e adulteração de documentos. O pedido de avocação foi feito pela Corregedoria Nacional do CNMP, em 2009, depois da constatação de que o MPE parou de investigar o promotor.
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