A Justiça eleitoral de São Paulo aceitou ontem, segunda-feira, denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, eleito deputado federal com 1,3 milhão de votos pela coligação Juntos Por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PT do B) por suspeita de analfabetismo. De acordo com o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a prova técnica apresentada sobre a alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, que anteriormente havia sido rejeitada. O MP não quer que ele assuma o cargo.
Segundo o Instituto de Criminalística, a carta que teria sido escrita por Tiririca apresenta "artificialismo gráfico". A letra "S", por exemplo, teria sido desenhada de três maneiras diferentes pelo autor da carta.
- Alguém piorou a própria grafia para se fazer passar por ele - diz o promotor Maurício Antonio Ribeiro.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tiririca tem 10 dias para apresentar sua defesa.
Em sua sentença, o juiz considerou que "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta para uma discrepância de grafias" o que, segundo o juiz, leva a uma razoável dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever".
De acordo com a Justiça, a denúncia foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de setembro, por omissão na declaração de bens no pedido de registro da candidatura, também oferecida pelo Ministério Público Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, a omissão de bens prevê pena de até cinco anos de reclusão e pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração em documento público falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais.
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