O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deve julgar hoje o processo de cassação dos mandatos do governador Omar Aziz (PMN) e de seu vice, José Melo (PMDB), acusados de usarem a máquina do Estado nas eleições do ano passado.
A representação foi proposta pela coligação de Alfredo Nascimento (PR) ainda no período eleitoral.
O relator do processo, o corregedor do TRE-AM, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que levará o processo a julgamento nesta terça (8). Pascarelli disse que a meta da Corregedoria é julgar todos os pedidos de cassação em que ele é relator ainda em 2011.
Omar Aziz e José Melo são acusados de se beneficiarem nas eleições do ano passado, com a anistia e negociação de dívidas por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A coligação de Nascimento aponta que 38 mil pessoas se beneficiaram com a ação. O principal argumento da defesa de Omar é que a conduta é “perfeitamente lícita”.
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