STJ NEGA PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL A FAVOR DE EMPRESÁRIO ACUSADO DE CHEFIAR QUADRILHA NO AMAZANAS

Cristiano foi preso em 2006 durante a "Operação Saúva".

O empresário Cristiano da Silva Cordeiro estava tentando, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), se livrar do processo em que é acusado de ser o chefe de uma quadrilha no Amazonas que causou um rombo milionário aos cofres públicos. Tavares e outras 55 pessoas respondem pelos crimes de sonegação fiscal e formação de quadrilha. Ele pleiteava o trancamento da ação penal, negado pela Quinta Turma do tribunal. Cristiano e outros 55 integrantes da suposta organização criminosa foram preços na “Operação Saúva”.

A operação foi deflagrada no dia 11 de agosto de 2006 pela PF em Manaus, revelando uma organização criminosa supostamente formada por empresários do ramo de distribuição de gêneros alimentícios, acusada de fraudar licitações em diversos órgãos municipais, estaduais e federais, com a participação de servidores públicos civis e militares. As supostas fraudes consistiam no superfaturamento de preços por meio da abertura de empresas fantasma e no fornecimento de produtos vencidos.

Segundo as investigações da PF, iniciadas em março de 2005, em conjunto com a Receita Federal e Ministério Público Federal, as compras investigadas somaram R$ 126 milhões no período de um ano e envolveram as esferas federal (Conab e Exército Brasileiro), estadual (governo do Amazonas) e municipal (prefeituras de Manaus e de Presidente Figueiredo, vizinha a Manaus).

A organização seria comandada por Cristiano da Silva Cordeiro, acusado de usar nome falso para constituir empresas e ocultar boa parte do patrimônio obtido de forma ilícita. Segundo as investigações, eles influenciavam nas confecções da NAD (Nota de Autorização de Despesa) e dos editais; indicavam as empresas que deveriam participar da licitação; afastavam possíveis licitantes mediante pagamentos em dinheiro; apresentavam propostas com preços superfaturados; entregavam produtos fora das especificações do edital ou estragados, simulavam entregas de produtos e se articulavam junto a servidores públicos, visando às liberações dos pagamentos mediante oferecimento de vantagens indevidas.

Como sempre ocorre em casos dessa natureza, todos estão em liberdade.