quinta-feira, 13 de outubro de 2011

PREFEITURA IGNORA DECISÃO DA JUSTIÇA

Nova tarifa não melhorou em absolutamente
nada o transporte coletivo em Manaus


Tarifa do transporte coletivo anunciada na sexta (7), pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), continua sendo cobrada a R$ 2,75. O novo valor entrou vigor na quarta (12), mesmo com a decisão judicial em favor da suspensão do aumento das passagem de ônibus.

O pedido da justiça em suspender o incremento na cobrança da tarifa de ônibus, concedido na terça-feira (11) pelo juiz plantonista Rosselberto Himenes, não foi cumprido pelas partes responsáveis.
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A SMTU recorreu apresentando notas fiscais dos ônibus novos, porém o descumprimento da ordem judicial por cobrança indevida da tarifa pode acarretar no pagamento de multa, baseada no art.14 do Código de Pocesso Civil.

O MP já apresentou uma petição da justiça informando o descumprimento da decisão liminar tendo como responsáveis a PMM e a SMTU, e pediu que as empresas concessionárias também sejam notificadas.

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