quinta-feira, 13 de outubro de 2011

TARIFA DE ÔNIBUS VOLTA A R$ 2,25 A PARTIR DE AMANHÃ

A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) confirmou que, a partir de amanhã, sexta-feira (14), a passagem de ônibus voltará a ser de R$ 2,25. A redução atende ao pedido da Justiça que determinou a suspensão da nova tarifa de R$ 2,75, cobrada desde quarta-feira (12).

Segundo a secretária de Comunicação da PMM, Celes Borges, o sistema está sendo reprogramado para atender à determinação judicial. "As empresas de ônibus foram informadas e estão realizando os procedimentos necessários para que a passagem de ônibus seja de R$ 2,25 a partir de 0h00 desta sexta-feira", informou.


Justiça obrigou Amazonino Mendes a reduzir tarifa


O pedido da Justiça em suspender o incremento na cobrança da tarifa de ônibus, concedido na terça-feira (11), pelo juiz plantonista Rosselberto Himenes, não foi cumprido pela Prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Tranportes Urbanos (SMTU), o não-cumprimento da decisão da justiça ocorreu por conta do tempo mínimo de 48 horas, necessário para reprogramar o sistema.

A SMTU recorreu da decisão da Justiça apresentando notas fiscais dos ônibus novos, porém o descumprimento da ordem judicial por cobrança indevida da tarifa pode acarretar no pagamento de multa, baseada no art.14 do Código de Pocesso Civil.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) já apresentou uma petição da Justiça informando o descumprimento da decisão liminar tendo como responsáveis a Prefeitura de Manaus (PMM) e a SMTU, e pediu que as empresas concessionárias também sejam notificadas.

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