ADVOGADOS, JUÍZES E PROMOTORES

Por Christhian Naranjo - Já protocolei pedidos de Liberdade que ficaram com vistas ao Ministério Público para manifestação por mais de 50 dias. Já esperei sentenças  por mais de 4 anos. Em ambos os casos, quando provocados, a justificativa foi a mesma: excesso de trabalho e deficiência de pessoal. 

Enfim, durante o fim de ano tive problemas com o HD do meu computador. Perdi tudo, petições, cópias de protocolos de envios virtuais, documentos digitalizados. Como se tudo isso não fosse o bastante o back up que mantinha danificou de forma irreversivel numa dessas incontáveis e imprevisiveis oscilações de energia. E ontem, ao checar alguns processos, vi quatro despachos que recebi como socos fortes no queixo. 

Inegavelmente atrasado para apresentar 3 ou 4 petições,  em virtude de excesso de trabalho e problemas técnicos, como disse acima,  fui destituído dos autos e ameaçado com multa pelo (a)  magistrado (a), nos termos da lei processual penal: 

Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. (Redação dada pela Lei nº 11.719 , de 2008). 

O atraso é de aproximadamente um mês, e se eu contar com o recesso no fim de ano! Não quero dizer com isso que gostaria de ter a mesma “prerrogativa” de justificar o atraso, na verdade apenas evidencio que, na prática alguns insistem em tratar advogados como meros sujeitos inoportunos. Busco apenas a compreensão, sempre ofertada por nós, de forma gratuita e desinteressada, nos momentos de maior dificuldade. 

A verdade inafastável é simples: juizes, promotores e advogados – particulares ou públicos - são peças da engrenagem chamada Justiça. Sem uma dessas peças a máquina não anda.

Ninguém é juiz, promotor ou advogado porque é importante, mas é importante porque é juiz, advogado ou promotor. 

Ingênuo é quem pensa o contrário. 

“[...] nós juristas, nós os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele.”

- Obras completas – Volume 40, Parte 4, páginas 21-22, Ruy Barbosa – Ministério da Educação e Saúde, 1942

Fonte: http://diariodeumadvogadocriminalista.wordpress.com/