Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJAM) dessa terça-feira (23), o julgamento do processo de nº
2011.007222-5 contra o prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, cunhado
do candidato a prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) foi adiado
devido a um pedido de vista. Na ação, o Ministério Público pede a apuração de
eventual esquema de desvio de verbas públicas na administração municipal, com
possível envolvimento do prefeito, secretários, assessor jurídico do município
e empresários.
Bi Garcia, segundo o Ministério Pública, teria
desviado dinheiro de convênio firmado com o
Governo do Estado (Foto: Reprodução / Internet)
A ação é baseada em informações colhidas nas investigações instauradas pela
Procuradoria-Geral de Justiça para apurar suposta prática de crimes na
Prefeitura de Parintins. Nos autos são relatados algumas situações como o
convênio firmado entre o Estado do Amazonas e o Município de Parintins em junho
de 2011, com a finalidade de promover a pavimentação e recapeamento de ruas nos
bairros Djard Vieira, João Novo 2ª Etapa, Paulo Correia e Itauna II, com valor
global de R$ 2,1 milhões.
De acordo com o relatório da denúncia, a redação da
cláusula 9ª do Termo do Convênio, sobre orçamento e empenho, “já demonstrava a
intenção fraudulenta dos denunciados, uma vez que já havia sido emitida a Nota
de Empenho dos recursos que custeariam a despesa no mesmo dia em que foi
firmado o convênio”.
A denúncia também envolve o empresário Flávio Souza dos Santos Filho; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Parintins, Francisco Walteliton de Souza Pinto; Fábio Gadelha Cardoso, assessor jurídico da Comissão Municipal de Licitação de Parintins; e Luiz Geraldo Freitas Dias, secretário municipal de Obras do Município.
O desembargador e relator do processo, Rafael de Araújo Romano, votou pelo recebimento parcial da denúncia, pois entendeu que não era preciso o afastamento do prefeito apenas para que se investigue se houve o desvio de verba.
Durante a votação, o desembargador Domingos Jorge Chalub pediu vista do processo para fazer uma análise criteriosa antes de definir seu voto. Os desembargadores presentes na sessão, presidida pela desembargadora Graça Figueiredo, foram João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Jorge Manoel Lopes Lins, Wellington José de Araújo, Yedo Simões de Oliveira, Flávio Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, Rafael de Araújo Romano, Aristóteles Lima Thury e a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
O processo voltará para o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas no próximo dia 30.
ASSUNTO RELACIONADO:
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE AMANHÃ SE ACEITA OU NÃO DENÚNCIA CONTRA CUNHADO DE ARTHUR NETO
BI GARCIA DIZ QUE ELE, SEU IRMÃO VALDO E O EX-PRFEITO MESSIAS CURSINO FARÃO PARTE DO PRIMEIRO ESCALÃO DE ARTHUR
A denúncia também envolve o empresário Flávio Souza dos Santos Filho; o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Parintins, Francisco Walteliton de Souza Pinto; Fábio Gadelha Cardoso, assessor jurídico da Comissão Municipal de Licitação de Parintins; e Luiz Geraldo Freitas Dias, secretário municipal de Obras do Município.
O desembargador e relator do processo, Rafael de Araújo Romano, votou pelo recebimento parcial da denúncia, pois entendeu que não era preciso o afastamento do prefeito apenas para que se investigue se houve o desvio de verba.
Durante a votação, o desembargador Domingos Jorge Chalub pediu vista do processo para fazer uma análise criteriosa antes de definir seu voto. Os desembargadores presentes na sessão, presidida pela desembargadora Graça Figueiredo, foram João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Jorge Manoel Lopes Lins, Wellington José de Araújo, Yedo Simões de Oliveira, Flávio Pascarelli Lopes, Paulo César Caminha e Lima, Rafael de Araújo Romano, Aristóteles Lima Thury e a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis.
O processo voltará para o plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas no próximo dia 30.
ASSUNTO RELACIONADO:
PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE AMANHÃ SE ACEITA OU NÃO DENÚNCIA CONTRA CUNHADO DE ARTHUR NETO
BI GARCIA DIZ QUE ELE, SEU IRMÃO VALDO E O EX-PRFEITO MESSIAS CURSINO FARÃO PARTE DO PRIMEIRO ESCALÃO DE ARTHUR
NA ALTURA DO CAMPEONATO, ISSO TANTO FAZ, DEPOIS QUE O MAIOR ESCANDALO POLITICO BRASILEIROS DE TODOS OS TEMPOS QUE O BRASIL PRECISAVA DE UMA RESPOSTA SATISFATORIA POR PARTE DE QUEM DETEM O PODER DE FAZER JUSTICA OU SEJA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INOCENTARAM OS PIORES BANDIDOS E INIMIGOS DA NACAO BRASILEIRA, AGORA O QUE ACONTECER DAQUI PRA FRENTE NAO IMPORTA.
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