domingo, 14 de outubro de 2012

STF JÁ DISCUTE QUANDO RÉUS DO MENSALÃO SERÃO MANDADOS À PRISÃO


José Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral
da República como o "chefe da quadrilha" do
mensalão (Foto: Reproduçào / Internet)

Na reta final do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a discutir o momento em que réus condenados serão mandados à prisão.

A tendência, segundo a Folha de S.Paulo apurou, é que não prevaleça o pedido do Ministério Público de prisão imediata.

Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Entre os que foram considerados culpados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT José Genoino, o empresário Marcos Valério e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello.

O ex-presidente do PT José Genoino e...

O STF entendeu que todos, de alguma forma, participaram do esquema de desvio de recursos públicos para comprar o apoio político de parlamentares nos primeiros anos do governo Lula.
Ao final do julgamento, que ainda tem pela frente três capítulos, os ministros estabelecerão a dosimetria (o tamanho) das penas.

Ainda não é possível saber que réus irão efetivamente para a prisão. Pelo Código Penal, o regime é inicialmente fechado para penas a partir de oito anos.
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...o empresário Marcos Valério estão entre os 25
condenados pelo Supremo pelos crimes de corrupção
ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta,
formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Com o fim dos capítulos, os ministros terão de definir quando essas punições começarão a ser executadas.

Há três opções: imediatamente após a sentença, independentemente da publicação da decisão (acórdão) e respectivos recursos (embargos de declaração); quando o acórdão for publicado; ou somente após a análise de todos os recursos propostos.

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