Por Antônio Zacarias - Familiares e amigos do estudante de Medicina João Paulo Freire de Souza, de 29 anos, realizaram uma manifestação, hoje pela manhã, reivindicando a prisão do responsável pela sua morte, o investigador de polícia Venâncio Washington Vieira Brás, de 47 anos. João Paulo foi morto por Venâncio com um tiro na cabeça, no último dia 21, durante discussão no trânsito de Manaus. Após o crime, o policial se apresentou à Delegacia de Homicídios e confessou ter matado o estudante. Foi ouvido e liberado em seguida, já que havia se apresentado espontaneamente.
De conformidade com a doutrina, aquele que se apresenta espontaneamente, após ter cometido algum delito, não pode ser preso, pois não se configuram as previsões do artigo 302 do Código de Processo Penal (CPP):
“Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I – está cometendo a infração penal; II – acaba de cometê-la; III – é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV – é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”.
A apresentação espontânea, porém, não impede a decretação da prisão preventiva do acusado, desde que ela atenda aos requisitos legais, elencados no artigo 312 do CPP: “...garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.
Não há notícia, até agora, de que a Delegacia de Homicídios pediu a prisão preventiva de Venâncio. Se ainda não o fez, com certeza o fará até quinta-feira, dada a pressão que vem sofrendo, não só de parentes – inclusive a mãe – e colegas de faculdade de João Paulo, mas também de alguns veículos de comunicação.
No “Ponto Crítico” de hoje, da TV “A Crítica”, Wilson Lima e Paulo França se posicionaram com veemência em favor da prisão de Venâncio. Na semana passada, o desembargador Domingos Chalub repreendeu publicamente o delegado Arlindo Almeida, da Delegacia de Homicídios, por ele não ter dado voz de prisão a Venâncio, no momento de sua apresentação espontânea.
Não me lembro de ter visto esses três senhores fazerem a mesma coisa quando o empresário Leandro Guerreiro assassinou covardemente o investigador Raylen Caldas Gomes. Alguém aí viu? Se viu, por favor, avise-me, detesto cometer injustiça.
Caso o estudante não tivesse agredido o policial que se encontrava no interior de seu veiculo esta triste istória teria outro fim,a conduta do referido tambem foi errado pois tentou agredir um desconhecido, deu no que deu.
ResponderExcluirRaimundão
REALMENTE, DIFERENTEMENTE DE SEU BLOG SR. ZACARIAS, MEIO DE COMUNICAÇÃO NENHUM DERAM PRESSÃO PARA QUE QUALQUER AUTORIDADE DECRETASSE A PRISÃO DO LEANDRO GUERREIRO. SR. ZACARIAS, ALGUEM TERIA UMA EXPLICAÇÃO POR TAL POSICIONAMENTE DESSES APRESENTADORES.(PARCIALIDADE OU IMPARCIALIDADE)? QUE DEUS PROTEJA ESSAS FAMILIAS QUE TANTO SOFREM COM ESSAS PERDAS.
ResponderExcluirO delegado Arlindo Almeida agiu dentro da lei, como de costume, pois não houve nenhum flagrante. O policial somente poderia ser preso mediante ordem judicial.
ResponderExcluirMembro do Poder Judiciário não deveria fazer esse tipo de manifestacão, como fez o Desembargador Chalub, principalmente, porque o delegado agiu corretamente.
O Dr. Arlindo Almeida agiu dentro da lei, como disse o Anônino aí de cima. O professor Zaca está demonstrando isso em sua brilhante matéria, com citações de textos legais e da doutrina dominante. Essa discussão, no entanto, não me parece ser a mais importante. O que deve ser discutido é por que o Venâncio deve ser preso e o Sr. Leandro Guerreiro não. Por quê? Responda-me, por favor, quem souber a resposta.
ResponderExcluirSNIPER ! " NUNCA ERREI UM ÚNICO TIRO "
ResponderExcluirUma vez mais, como é costume, o Professor Antonio Zacarias coloca o dedo na ferida da IMORALIDADE DO JUDICIÁRIO !
O Desembargador CHALUB deveria era mandar prender os JUIZES e PROMOTORES que cometem todos os dias ABERRAÇÕES JURIDICAS e ele fica caladinho da silva. Como foi o caso do " JUIZ " que concedeu LIMINAR PARA QUE VÁRIOS INDIVÍDUOS REPROVADOS NO CONCURSO PARA DELEGADO DE POLICIA FOSSEM " EMPURRADOS GOELA A BAIXO NO CURSO DE FORMAÇÃO NA FUCAPI " e o Desembargador CHALUB o que fez ? NADA ! Então calado aew senhor Desembargador CHALUB !
Repare primeiro os buracos no seu telhado para depois reparar os buracos nos telhados dos outros !
SNIPER! " NUNCA ERREI UM ÚNICO TIRO "
Há alguns meses, presenciei uma turma de jovens realizando uma comemoraçao com excessivo consumo de bebida alcoolica. Fiquei estarrecido ao saber que eram academicos de medicina, na medida em que seus comportamentos assemelhavam-se a de bardeneiros. Passados alguns dias, um amigo que também é ligado a estudantes de medicina me contou sobre o homicídio e relembrou que a vítima estava na confraternização antes mencionada.Quando assisti ao noticiário, constatei claramente que um colega da vítima, provavelmente acadêmico, consumia bebida alcóolica no velório (salvo engano um de camisa de cor azul).
ResponderExcluirNao quero defender o policial, ao contrário, reprovo-o em sua conduta.
Mas o que a sociedade nao quer enxergar é que nossos jovens estao alheios a qualquer princípio norteador da boa convivência, notadamente quando estão emgbriagados.
Acredito que a bebida foi o fator principal nesse triste episódio.
Que o pessoal de Medicina bebe muito, isso ninguém nega. Daí pensar que o estudante foi morto porque estava alterado, não me parece correto. O policial que o matou é, no mínimo, desequilibrado.
ResponderExcluirCatarina você está certísima, o fato de o pessoal da Medicina beber nmão dava ao policial o direito de matar o João Paulo. Fou uma tremenda covardia.
ResponderExcluirDizem que o ewstudante estava trêbado quando tentou agredir o policial. Fico pensando como eu reagiria se alguém tentasse fazer isso comigo, que sou uma pessoa pacata.
ResponderExcluirO que ninguém diz é que na rua onde morava, o estundante era conhecido por arranjar confusão. Era conhecido como encrenqueiro e que os vizinhos não gostavam dele por ser pessoa violenta e arrogante.
ResponderExcluirCausa-me grande estraneza qualquer tipo de comentário criticando a conduta do delegado Arlindo Almeida, que até onde sei sempre agiu respeitando a lei e aplicando o direito,e nesse caso não poderia ser diferente só pelo fato de o autor do crime ser um policial. Ë de conhecimento de todos que uma pessoa só pode ser presa em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, , pois assim determina a nossa Constiruição Federal. Se o desembargador, realmente, tem entendimento contrário então que deixe de envergar a sua toga e procure exercer outra atividade diversa da área jurídica. Como cidadão o desembargadoe deveria deixar de querer aparecer e preservar pela manutenção do Estado Democrático de Direito.
ResponderExcluir~Diante de tal notícia não poderia ficar omosso. Parabéns ao delegado Arlindo Almeida que, na qualidade de titular da Delegacia de Homicídios, nunca se curvou diante dos poderosos e das pressões de diversos segmentos da sociedade. A sua postura dignifica a classe policial.Além do que sempre procurou dar a importância e atenção necessárias a todas as pessoas que procuram aquela delegacia que está sob o seu comando. Falo isso porque, como cidadão comum, já necessitei de auxílio de policiais daquela especializada e de pronto fui atendido pelo próprio delegado que designou uma equipe para averiguar o caso de meu irmão, uma pessoa humilde, que foi vítima de homicídio e em menos de 2 dias o meu caso foi resolvido. Parabéns ao Dr. Arlindo Almeida e aos seu comendados.
ResponderExcluirA POPULAÇÃO DO AMAZONAS NÃO TEM DUVIDA DA IDONEIDADE, PROFISSIONALISMO E DA IMPARCIALIDADE DO DR. ARLINDO, CONTINUE ASSIM AUTORIDADE POLICIAL.
ResponderExcluirVagabundo enchem a cara de cachaça cm outros de mesma marca e se acham super herói por estarem em grupo, mas desta vez a .40 falou mais auto. vai a dica.
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