A Receita Federal do Brasil vai restituir, no próximo dia 15, R$ 79.598.817,79 do IR a 55.659 contribuintes nos seis estados que compõe a 2ª Região Fiscal (2ª RF). Deste total, R$ 76.890.916,68 serão pagos a 53.865 declarantes no exercício de 2010. Outros R$ 2.192.483,71 referem-se a 1.433 declarações do exercício 2009 liberadas da malha; e R$ 515.417,40 a declarações do exercício 2008. Juntando o valor dos três exercícios, cada contribuinte vai receber, em média, uma restituição de R$ 1.430,12.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita, na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
No Pará, 26.733 contribuintes foram contemplados nesse lote. Juntos, eles vão receber um montante de R$ 39.520.102,88. A participação do Pará, na composição do lote, ficou em 48,03%. Já no estado do Amazonas, que teve uma participação de 23,76%, a Receita Federal vai restituir R$ 19.862.316,27 a 13.225 contribuintes.
Em Rondônia, 5.552 contribuintes vão receber a quantia de R$ 6.616.874,19. Em média, cada um será agraciado com R$ 1.191,80. No Amapá, o fisco federal vai pagar R$ 7.413.022,00 a 4.613 contribuintes. No Acre, o número de agraciados chegou a 3.705. Em suas contas bancárias será creditado o valor de R$ 4.470.588,43. Por sua vez, fechando o lote, Roraima ficou com 1.831 contribuintes, os quais receberão R$ 1.715.914,43.
Foram contemplados neste lote de restituição todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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