Presos durante a Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, apenas o governador do Amapá, Pedro Dias, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Julio de Miranda Coelho, terão direito a cela especial quando forem transferidos para a Superintendência da PF, em Brasília, ainda nesta sexta-feira (10).
Pedro Dias é o segundo governador em exercício a ser preso na história do país. Antes dele, José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, ficou dois meses preso no mesmo local para onde Dias e Miranda Coelho serão transferidos. Os outros 16 presos, entre eles o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (foto), seguem para o presídio da Papuda.
Todos os suspeitos estão reunidos no quartel general do Exército em Macapá e de lá seguirão para o hangar da PF em Brasília. Ainda não há confirmação do horário, pois os agentes da PF ainda cumprem os mandados de busca e apreensão de documentos e materiais que serão anexados ao inquérito.
As prisões foram autorizadas pelo ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o processo corre sob sigilo. Devido a isso, a PF não deve se manifestar oficialmente sobre a operação.
RECURSOS DA EDUCAÇÃO
O objetivo da operação é prender uma organização criminosa, composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central, começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Para se ter uma ideia, apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
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