O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira (10) em Macapá durante a Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal (PF). Além de Dias, outros 17 suspeitos também foram presos no Estado, no Pará, na Paraíba e em São Paulo.
Até o momento, o governador está preso no quartel do Exército da capital amapaense. Ele será encaminhado ainda nesta sexta-feira para Brasília, onde ficará detido na Superintendência da Polícia Federal. Até o final do dia, a PF espera divulgar o resultado dos mandados de busca e apreensão realizados nos Estados.
O objetivo da operação é prender uma organização criminosa, composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. Dentre os suspeitos, estão também o ex-governador, o secretário de segurança e um empresário.
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central, começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Para se ter uma ideia, apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
DESVIO GENERALIZADO
De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
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