O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a ação que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas contra o promotor de Justiça Cândido Honório, o “Candinho”. O promotor é acusado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) de usar o cargo para favorecer o pistoleiro confesso Martini Martiniano e o empresário Mouhamad Moura. É o que se chama, em linguagem jurídica, de advocacia administrativa. Martiniano morreu num presídio do Acre em circunstâncias até hoje obscuras (clique nos títulos abaixo para saber mais sobre o assunto).
Candinho queria que o STJ trancasse a ação, alegando que o indiciaram sem que ele tomasse ciência e que não lhe respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa. Também alegava não existirem provas contra ele. Candinho se diz vítima de perseguição por parte da cúpula do MP.
O ministro, porém, após analisar os autos, entendeu que a denúncia do PM está devidamente fundamentada. Acompanhe:
"Não é inepta a denúncia que bem individualiza a conduta do réu, expondo de forma pormenorizada o fato criminoso, preenchendo, assim, os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Basta que, da leitura da peça acusatória, possam-se vislumbrar todos os elementos indispensáveis à existência de crime em tese, com autoria definida, de modo a permitir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa do Paciente.
A denúncia é uma proposta da demonstração de prática de um fato típico e antijurídico imputado a determinada pessoa , sujeita à efetiva comprovação e à contradita, e apenas deve ser repelida quando não houver indícios da existência de crime ou, de início, seja possível reconhecer, indubitavelmente, a inocência do acusado ou, ainda, quando não houver, pelo menos, indícios de sua participação.”
O Pleno do TJAM acatou no dia 24 de junho, por unanimidade, a denúncia feita pelo MP contra Cândido Honório.
ASSUNTO RELACIONADO:
PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDE A 20 PROCESSOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONASCÂNDIDO HONÓRIO VIRA VÍTIMA DO QUE ELE FAZIA COM OS OUTROS
COSTA BASTANTE QUENTE !
ResponderExcluirEste rapaz é o mesmo que faz parte da QUADRILHA DO MARTINIANO denominada JVC, cujos integrantes são Desembargadores, Juizes, Promotores, Advogados, Politicos, Empresários, Delegados, Investigadores, Policiais Militares Graduados e não Graduados e etc...
Quero dizer com isto ue este rapaz tem costa quente. A não ser que os integrantes façam o mesmo que fizeram com o MARTINIANO (conseguiram matá-lo dentro do Presídio). Então todo cuidado é pouco Sr. CANDIDO HONÓRIO. Você tem algum dossiê caso lhe aconteça algum infortunio ? Se não o tem é bom fazê-lo !