SINDICALISTA ACUSADO DE CORRUPÇÃO REASSUME SINDICARGA

Por Robson Carvalho - Uma liminar da desembargadora Luiza Maria de Pompeia Falabela Veiga, presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, devolveu de forma surpreendente a presidência do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes de Cargas Secas e Molhadas do Estado do Amazonas (Sindicarga) a Edmilson Amorim. A liminar foi assinada hoje por volta das 16h, quatro dias depois de outra liminar cedida por ela que reintegrava Amorim à função e na sequência a desembargadora saiu de férias. O atual presidente, Carlos Gonzaga (foto), vai recorrer da decisão.

Sexta-feira da semana passada, a mesma desembargadora havia concedido outra liminar, que reintegrava Edmilson, mas mudou a decisão no último momento e, por telefone, segundo o advogado Amadeu Maués, determinou que o oficial de justiça que cumpria o referido mandado, suspendesse a medida e retornasse ao tribunal com o mandado.

Isso, segundo Maués, ocorreu após ser informada que estava sendo induzida ao erro, uma vez que o processo havia sido transitado em julgado, haja vista que Edmilson havia perdido os prazos para interposição do recurso do embargo de declaração e o recurso ordinário.

Edmilson, junto com o advogado Rubenil Rosa de Almeida, o mesmo que havia declarado em vídeo que comprava decisões da Justiça, compareceram à 9ª vara do Trabalho para saber se o juiz havia analisado os embargos. O juiz Adelson Silva dos Santos constatou que não existia nenhum recurso em favor de Edmilson.

Mesmo assim, dias depois, Edmilson e o advogado retornaram à Vara e apresentaram uma cópia do embargo com uma assinatura provavelmente falsificada, uma vez que não pertencia a nenhum funcionário da referida vara.

Na ocasião em que procuraram a secretaria da 9ª Vara, um dos funcionários perguntou se o advogado de Edmilson tinha uma cópia do embargo. Ele não havia apresentado e quatro dias depois apareceu com a referida cópia.

O retorno de Edmilson à presidência do Sindicarga ocorreu através de uma correição, que visa sanar possíveis irregularidades administrativas. Ele também já havia entrado com um pedido de suspeição do juiz, na própria audiência, no último dia 26 de outubro, mas foi negado.

Maués explica que a liminar foi uma decisão precipitada, uma vez que já havia uma sentença de mérito, proferida pelo juiz de primeiro grau. A decisão, segundo explicou o advogado de defesa do Sindicarga, é inaudita altera pars, ou seja, sem dar oportunidade do juiz de primeiro grau prestar esclarecimentos a respeito dos fatos. A reportagem do blog tentou entrar em contato com a desembargadora, pelo telefone **21-7200, mas não obteve êxito.

MPT PROPÔS AÇÃO CONTRA EDMILSON

Além da decisão do juiz Adelson Silva dos Santos, de pôr para fora Edmilson, por corrupção ativa, desvio de contribuição assistencial, provenientes da federação e confederação sindical, de natureza tributária, conforme a CLT, o que caracteriza crime federal, foi proposta uma ação civil pública, pelo Ministério Público do Trabalho contra Edmilson, com a mesma finalidade, ou seja, de afastar da presidência por corrupção, desvio de verbas e outra falcatruas que só prejudicaram a categoria.

A sentença contra Edmilson foi proferida pelo juiz José Antônio Corrêa Francisco, da 5ª Vara Federal do Trabalho, destituindo ele e toda a diretoria. A decisão também determina que Edmilson devolva no prazo de 30 dias, todos os bens da empresa Entracontam, empresa de fachada, criada por ele e que tem como sócia majoritária a esposa, Laura Rita Araújo Cardoso, somente com fins de justificar os bens que foram adquiridos durante 16 anos à frente do sindicato.

A sentença que torna Edmilson Inelegível, proferida por José Antônio, também determina que os bens da empresa Entracontam sejam restituídos ao sindicato reclamado, no caso o Sindicarga.

Edmilson Amorim já foi denunciado junto à Polícia Federal, Ministério Público Federal, bem como o seu advogado responde à representação na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

O sindicalista Edmilson da Cunha Amorim, que antes de entrar para a presidência do Sindicarga era motorista de ônibus, tem hoje um patrimônio de aproximadamente R$ 20 milhões (as fotos mostram alguns dos bens de Edmilson), composto por um hotel fazenda no quilômetro 115, no município de Careiro Castanho, um hotel na cidade, o Privê, noves carros, balneário no quilômetro 12, a sede do sindicato que está no nome de sua empresa, Entracontam, e que está com placa de venda, duas casas no conjunto Vila da Barra, apartamento na Cidade Nova, no Itambaú, um apartamento em Fortaleza e uma lancha.

Num processo que correu na 19ª vara, a juíza Eulaide Maria Vilela Lins determinou que ele devolvesse e registrasse no registro do imóveis em nome do Sindicarga. O processo leva o número 00630-2009-019-11-00-5. Até hoje ele mantém o prédio do balneário.