Graça Figueiredo é acusada peloSinjeam de improbidade administativa.
Por Leonardo Rocha - A acusação é grave, muito grave. Segundo o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas (Sinjeam), a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Graça Figueiredo, está praticando atos que caracterizariam improbidade administrativa. Em outras palavras, o Sinjeam está chamando a ilustre magistrada de desonesta.
O diretor jurídico da entidade, Iermak Nina, disse ao jornal “Diário do Amazonas” (edição deste sábado) que Graça Figueiredo está fracionando a compra de relógios de ponto para o TRE, como forma de burlar a Lei 8.666/1993, a chamada Lei de Licitação. Tal prática, ressaltou Nina, é condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa conduta da desembargadora, segundo ele, caracteriza improbidade administrativa.
Sobre isso, veja o que diz o mestre Kyoshi Harada: “A improbidade administrativa é um cancro que corrói a administração pública. Pelo seu efeito perverso, que afeta a vida da sociedade causando descrédito e revolta contra a classe dirigente em geral, acaba por minar os princípios basilares que estruturam o Estado Democrático de Direito”.
O Sinjeam também acusa Graça Figueiredo de perseguir servidores do TRE. O presidente do sindicato, Elôngio Moreira, afirma que ele próprio já foi vítima de perseguição por parte da desembargadora. “Eu tinha uma função comissionada e fui exonerado porque liderei uma greve no tribunal”, ressaltou, acrescentando que o sindicato já encaminhou denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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