O deputado Chico Preto abriu hoje o Fórum
Permanente de Discussões dos Servidores Estaduais.
O presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos (CGESP) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Marco Antonio Chico Preto, realizou hoje (10) a abertura do Fórum Permanente de Discussões dos Servidores Estaduais, para analisar e discutir o Projeto de Lei que trata do “Assédio Moral no Trabalho”.
De acordo com o parlamentar, na reunião ficou acertado com os representantes de sindicatos dos servidores que a próxima reunião sobre o tema será no dia 14 de setembro vindouro, quando serão apresentadas propostas e sugestões de inclusão ou modificação ao Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Conceição Sampaio (PP).
Segundo Chico Preto, “esse projeto proíbe e pune, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário do Amazonas, o exercício de qualquer ato, atitude ou postura, que se caracterize como assédio moral no trabalho, por parte de superior hierárquico, contra funcionário, servidor, ou empregado e que implique em violação da dignidade deste ou sujeitando ele a condições de trabalhos humilhantes e degradantes”.
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