A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Foram 395 votos favoráveis, 21 contrários e 4 abstenções. De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a proposta visa baixar os preços das produções musicais no país, com a imunidade tributária prevista na PEC.
Otávio Leite estima que os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 25 % com a entrada em vigor do novo dispositivo constitucional. “Sem impostos, a música será comercializada de forma mais barata e legal”. Ainda de acordo com o autor da PEC, com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de entrar no mercado.
A bancada da Amazonas foi contra a "PEC da Música" por temer que a isenção tributária ocasione prejuízos às empresas de CDs e DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus. Segundo a bancada, cerca de 10 mil operários poderão perder o emprego por c
causa da PEC da Música.
O segundo turno de votação da "PEC da Música" na Câmara deverá ocorrer antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro. A emenda terá ainda de ser votada no Senado.
desempregar nada professor zaca, quando aumentar mais ainda a onda de assaltos aqui agent ja sabe de onde vem e o porque!!!!!!!!!!
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