TEORI ZAVASCKI ASSUME VAGA NO STF NESTA QUINTA-FEIRA

O ministro Teori Zavascki durante entrevista
coletiva antes de tomar posse no Supremo
Tribunal Federal (Foto: Gustavo Miranda )

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ficar com dez integrantes nesta quinta-feira com a posse do ministro Teori Zavascki. Em cerimônia às 16h, ele assume a vaga do ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos no fim de agosto.

Zavascki é catarinense de Faxinal dos Guedes, tem 64 anos e integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1979, chegou a ser nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4.

- Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas - brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ nesta semana.

Em entrevista coletiva na última terça-feira, Zavascki disse ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas. Também defendeu o direito de parentes de ministros atuarem como advogados nos tribunais superiores e disse ser contrário à transmissão de sessões ao vivo pela TV.

Zavascki é o terceiro ministro do STF indicado na gestão da presidente Dilma Rousseff. Pela segunda vez, a escolha recaiu em um nome do STJ – o primeiro foi o do ministro Luiz Fux. A indicação foi aprovada pelo Senado no dia 30 de outubro, após aval da Comissão de Constituição e Justiça.

O ministro já disse que não deverá participar da fase final do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas ressalta que está pronto para votar caso seja a vontade da Corte. Zavascki disse que só começará a se inteirar do trabalho no STF a partir de hoje. Ele herdará acervo com mais de 6 mil processos.