SOLDADOS DA PM E DO CORPO DE BOMBEIROS SÃO VÍTIMAS DE OFICIAIS ARBITRÁRIOS

Em espaço de tempo relativamente curto, dois soldados, um da Polícia Militar e outro do Corpo de Bombeiros, foram vítimas do comportamento arbitrário de seus superiores, por motivos mais ou menos parecidos. O primeiro, Gerard Maximiliano de Souza, de 35 anos, foi parar, na última segunda-feira, numa cela da Companhia da Guarda, porque não quis realizar faxina no quartel, conforme determinara o comandante do Batalhão Raio, major Cláudio da Silva.

O segundo, Francivaldo Costa (foto), 29 anos, foi ainda mais humilhado: preso, em março deste ano, por se recusar a trabalhar como pedreiro em obra do Corpo de Bombeiros, foi algemado, posto no xadrez de uma viatura e levado para ser ouvido na Corregedoria Geral de Segurança Pública, no bairro de Flores, Zona Centro-Oeste. O protagonista da medida arbitrária foi o tenente Jakcson França, que, há alguns anos, quando era investigador da Polícia Civil do Amazonas, foi preso, juntamente com outros policiais, inclusive um delegado (Isaac Santos), acusado de ter torturado dois informantes. O caso teve grande repercussão na sociedade. França é conhecido pelo temperamento explosivo.

Gerard Maximiliano ficou quase uma semana encarcerado, tendo sido libertado pela juíza plantonista Patrícia Chacom de Oliveira. Os dois casos chamam a atenção pelo poder exacerbado dos oficiais sobre os militares de patente inferior, principalmente os soldados. Ao se recusarem a limpar o quartel e a executar serviços de construção civil, Gerard e Francivaldo agiram rigorosamente dentro da lei, visto que não são essas as suas funções.

As prisões de Gerard e Francivaldo são atos solutamente incompatíveis com a Democracia e o Estado de Direito vigentes no País. Não é por que são militares, que tanto o major como o tenente podem ignorar os ditames legais, transformando os quartéis em ambientes de opressão dos mais hierarquicamente fracos. Fazem-se necessárias medidas punitivas para coibir essas práticas antes que elas se tornem mais frequentes, pondo os soldados, cabos e sargento em constante polvorosa, o que, certamente, atrapalharia a atuação deles em defesa da sociedade.