Por Margarida Galvão e Nely Pedroso - Com onze assinaturas, o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) deu entrada ontem (13), junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o recesso parlamentar de julho, atualmente de 15 dias.
A PEC vai começou a tramitar ontem e vai até hoje, último dia de sessão plenária antes do recesso, mas só entrará em pauta em agosto, no retorno dos trabalhos legislativos.
Belarmino explicou que, como há uma exigência regimental de que os projetos entrem em pauta cinco dias úteis, o próximo passo será encaminhá-lo a uma comissão especial e em seguida à Comissão de Constituição e Justiça. Por fim, irá ao plenário para ser votado pelos deputados.
Segundo Belarmino Lins, mais uma vez a Aleam sai na frente para reduzir o recesso parlamentar. “Já conseguimos reduzir o recesso de 90 para 45 dias. A intenção é chegar a 30, igual a qualquer trabalhador brasileiro”, disse.
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