As 245 detentas de regime provisório da Cadeia Pública Feminina, que funciona anexo à Cadeia Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, na avenida Sete de Setembro, no Centro, terão seus processos judiciais revisados e acompanhados na justiça. O atendimento, que começou a ser desenvolvido nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ocorrerá até dezembro.
Criado em 2009, o projeto oferece atendimento jurídico a presos de regime provisório que estão com processos paralisados na justiça. O acompanhamento é feito por estudantes de direito da Ufam e, desde a sua criação, já beneficiou mais de 140 detentos, entre homens e mulheres, com revisão de pena e até liberdade.
Segundo o secretário executivo da Sejus, Bernardo Encarnação, a parceria contribui como trabalho já desenvolvido pela unidade, que possui três assistentes jurídicos que acompanham o caso das detentas. “A demanda (presas) tem aumentado bastante. Mas oferecemos um atendimento gratuito, conforme previsto na lei de execuções penais. Paralelo a isso, também fazemos mutirões carcerários”, disse.
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