“TERRA LEGAL” JÁ DEMARCOU MAIS DE 2 MILHÕES DE HECTARES NO AMAZONAS

O sociólogo e cientista político Luiz Antônio Nascimento

é o coordenador do

Programa de Regularização

Fundiária na Amazônia Legal

Criado há dois anos, o Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária lançado no ano passado e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já demarcou mais de 11 milhões de hectares de terra na Amazônia Legal. Desse total, cerca de 2 milhões de hectares foram no Amazonas.

A intenção da Coordenadoria do Programa de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Cerfal/AM) é até o fim de 2012 ter medido e demarcado fisicamente todas as áreas públicas federais na Amazônia Legal. A garantia é do professor e sociólogo Luiz Antonio Nascimento, que coordena o Programa Terra Legal. Ele foi um dos palestrantes do II Encontro do Parlamento Amazônico em 2011, realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Para o professor Luiz Antonio, as áreas da União passíveis de serem regularizadas no Amazonas são relativamente pequenas comparadas ao tamanho do Estado, considerado o maior da federação. “São todas áreas públicas federais remanescentes das glebas de terras passíveis de regularização fundiária”, informou.

Luiz Antonio explicou que o Programa Terra Legal foi criado com o objetivo de garantir aos posseiros que estão trabalhando em terras públicas federais a sua regularização fundiária, ou seja, uma forma de receber oficialmente o documento da terra. “É o que garante segurança fundiária, acesso ao credito”, disse o professor.