Acusado de desídia (= negligência ou descuido na execução de um serviço, segundo o dicionário Houaiss), Chaves quer porque quer vir para Manaus. Atualmente, responde pela comarca de Manacapuru.
Não faz muito tempo, teve essa sua pretensão barrada pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Revoltado, ingressou com reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou ao Pleno que reavaliasse o pedido de Cláudio Chaves.
Na última terça-feira, o Pleno voltou a se reunir para tratar do assunto. Treze magistrados votaram contra a inclusão do nome de Chaves na lista de juízes que querem vir para a capital, mais precisamente para a 18ª Vara Civel. A sessão não chegou ao fim, porque o desembargador Yedo Simões pediu vista do processo. De qualquer maneira, Chaves será mais uma vez preterido.
Flávio Pascarelli foi ofendido com palavrões por Cláudio Chaves,
que o mandou "tomar no cu" e ir para a "puta que o pariu"
Na sessão, Flávio Pascarelli apresentou um extenso relatório pedindo a recusa do magistrado candidato à promoção por antiguidade para a 18ª Vara Cível da capital.
Dentre as denúncias apresentadas contra Cláudio Chaves estão inúmeras irregularidades, como o acúmulo de inquéritos parados desde 2008, o fato de o magistrado não residir na comarca de Manacapuru, a não participação nos cursos de capacitação e aperfeiçoamento promovidos oficialmente pela ESMAM. A certidão circunstanciada da Diretora de Secretaria da 2ª Vara de Manacapuru demonstrou que ele comparecia em média apenas 10 dias por mês ao trabalho.
“Como já esclarecido pelo CNJ, firmo que os magistrados mais antigos não têm direito subjetivo a promoção por antiguidade, podendo haver recusa pelo voto fundamentário de 2/3 dos membros do Tribunal. Em outras palavras: o magistrado pode e deve ter a sua atuação avaliada para efeito de promoção, ainda que ela decorra pelo processo de antiguidade”, votou o desembargador Flávio Humberto Pascarelli.
Chaves não nega que tenha mandado o desembargador Flávio Pascarelli "tomar no cu" e ir para a puta que o pariu. Mas alega que isso ocorreu em um momento de grande irritação.
O CNJ não considerou que contra o magistrado pesa a acusação de negligência, ao deixar sobre a mesa durante anos centenas de processos, prejudicando a justiça e os jurisdicionados, e acolheu o voto do relator, conselheiro Ney José de Freitas, que votou pela procedência parcial do pedido.
O juiz responde Procedimento Administrativo Disciplinar no Tribunal Regional Eleitoral, que visa apurar suposta violação aos deveres éticos e funcionais descritos no artigo 22 do Código de Ética da Magistratura Nacional.
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