SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO DEFINE PLANO DE TRABALHO

Reestruturação da polícia, repressão aos crimes violentos contra a pessoa, tráfico de drogas, crime organizado, controle das fronteiras e tráfico de armas, combate ao terrorismo e segurança nacional. Esses são alguns dos principais temas que serão foco de atuação da Subcomissão de Segurança Pública, ligada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os temas foram listados no Plano de Trabalho apresentado na manhã no último dia 8 pelo relator dessa instância, senador Eduardo Braga (PMDB).

Eduardo Braga quer melhorar a segurança pública

O documento foi aprovado pelos integrantes da Subcomissão, presidida pelo senador Pedro Taques (PDT/MT) e composta também pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jayme Campos (DEM-MT).

Segundo a proposta apresentada por Braga, o foco da Subcomissão foi dividido em dois viés: repressivo, para tratar dos temas citados; e preventivo, para tratar de temas como políticas de segurança pública e seu aspecto social com foco na criminalidade, combate à corrupção, acesso à justiça, prevenção social do crime e técnicas de mediação, valorização do profissional e condições de trabalho policial, além de análise e implementação do Sistema Único de Segurança Pública.

Ao defender a proposta, o senador Eduardo Braga lembrou que a segurança pública é hoje uma das principais preocupações da população brasileira e que, por isso, essa área deve ser uma prioridade para ações dos poderes Executivo e Legislativo. Ele enfatizou que é preciso unificar as estatísticas sobre segurança pública de todos os estados, de forma que seja possível ter dados confiáveis nessa área. Além disso, é preciso rever os critérios de distribuição de recursos federais.