sexta-feira, 10 de agosto de 2012

JOGO DURO: VARA DO MEIO AMBIENTE JULGA PROCESSO DA INVASÃO “JOSÉ DE ALENCAR” E CONDENA DOIS À PRISÃO


 
Segundo a Semmas, uma área de 310.197
metros quadrados foi devastada durante
a invasão José de Alencar

 Na semana em que magistrados de todo o país se reúnem em Manaus para discutir o meio ambiente e o Poder Judiciário, a Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulga o resultado do julgamento do processo de nº 02298133-20.2011, referente à ação penal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) que trata do crime ambiental cometido durante a invasão em Área de Proteção Ambiental (APA) do Tarumã, Zona Norte de Manaus, e que ficou conhecida como “José de Alencar”.

O juiz Josenildo Dourado do Nascimento julgou parcialmente procedente a denúncia do MPE.  Dos quatro acusados, dois - Agnaldo Pereira Gonçalves e Vitor José Paulino -, foram condenados ao regime fechado, nas penas dos...

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