MESTIÇOS PROTOCOLAM CONTESTAÇÃO À DEMARCAÇÃO DE "SUPOSTAS TERRAS INDÍGENAS” NO AMAZONAS

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) e a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) protocolaram nesta quinta-feira (25) na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF), ofício contestando laudo que visa à demarcação de “supostos territórios indígenas” nos municípios de Autazes, Careiro, Careiro da Várzea e Manaquiri, no Estado do Amazonas.

Elda Castro, presidente do Movimento

Nação Mestiça (Foto: Divulgação)

Os territórios são denominados “Murutinga/Tracajá”, Sissaíma, Ponciano, Vista Alegre e Jauary. “É possivelmente a primeira vez na história da Funai em que uma etnia contesta uma demarcação feita pela fundação governamental” ressalta a presidente do Movimento Nação Mestiça, Elda Castro.

Entre os aspectos destacados na contestação está “a completa ausência nos laudos de referência à etnia da população mestiça que habita as áreas consideradas no laudo como terras indígenas, apesar dos mestiços serem um grupo étnico nativo, o mais numeroso da região, descendente dos indígenas originais que habitavam o país, e em dois municípios atingidos pelo processo haver feriado do Dia do Mestiço”, acrescenta Elda.

“A contestação também faz referência a convenções e outros documentos internacionais assinadas pelo Brasil contra o racismo, o apartheid e a limpeza étnica, em defesa dos direitos das crianças e contra discriminação a mestiços”, destaca Elda Castro.

Os documentos assinalam, também, “a possibilidade do processo, por falta de informações nos laudos, vir a ferir os direitos de crianças, adolescentes e idosos mestiços, caso haja a homologação pela presidente Dilma Rousseff (PT)”.