A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) embargou ontem, dia 8, uma obra irregular que estava sendo construída em área de preservação permanente (APP) às margens de um afluente do igarapé do Passarinho, no conjunto Galileia, Zona Norte.
O secretário Marcelo Dutra (foto) esteve pessoalmente no local depois de receber a denúncia durante a solenidade de lançamento da ação conjunta entre Governo do Estado e Prefeitura de Manaus, no bairro da Cidade de Deus, Zona Leste. O responsável pela obra foi orientado a retirar a armação de madeira e o muro de alvenaria construído no local. De acordo com o secretário, o proprietário será localizado pela secretaria para a devida notificação e autuação.
Além da construção irregular, foi constatada na área a retirada de vegetação ciliar – aquela que fica nas margens do igarapé. O secretário lembrou que esse tipo de crime está sendo combatido de forma efetiva pela Semmas.
Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 28 ocupações já foram retiradas, contra 28 em todo o ano passado. No último feriadão, a Semmas esteve no Conjunto Tiradentes, onde autuou o proprietário de uma residência que havia avançado com o muro sobre uma área verde e sobre um logradouro público, na Rua dos Cravos.
O proprietário foi notificado a fazer a retirada da construção. Também nesta terça-feira, a fiscalização da Semmas constatou o início de uma ocupação de área verde na Rua C11 do Loteamento Águas Claras. No local, houve supressão de vegetação rasteira, numa área que se encontrava em processo de regeneração por já ter sido alvo de invasores em 2008.
De acordo com o chefe do Setor de Fiscalização da Semmas, Wellington Marialva, os fiscais receberam informações de que a área estaria sendo comercializada por uma empresa do ramo de negócios imobiliários e repassarão para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) a fim de que sejam tomadas as devidas providências. A área do loteamento está sub judice, num processo que decidirá sobre a reintegração na posse do terreno a supostos proprietários.
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