GOVERNO DO AMAZONAS LANÇA HOJE CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

A Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) e Ouvidoria Geral do Estado, realiza, nesta sexta-feira (19), o lançamento da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, às 15h, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na Avenida Djalma Batista, Chapada, zona centro-sul de Manaus.

O secretário Raimundo Souza de Farias,
o Zeca do PT, é um dos coordenadores da conferência.

O objetivo da Conferência Estadual, que vai acontecer nos dias 6 e 7 de dezembro deste ano, em Manaus, é reunir entidades representativas de segmentos da sociedade civil, conselhos de política pública e membros do poder público para formar a Comissão Organizadora Estadual (COE), responsável por discutir e aprovar o regimento interno da conferência.

Dos membros que vão formar a COE, 60% devem ser representantes da sociedade civil, 30% do poder público e 10% dos conselhos de políticas públicas. Entre as funções da comissão está a definição dos detalhes do evento e o estabelecimento de critérios da eleição dos delegados que vão representar o Amazonas na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que ocorrerá em Brasília (DF) entre os dias 18 e 20 de maio de 2012.

TRANSPARÊNCIA

A Conferência Estadual também é uma etapa preparatória para o evento nacional com o objetivo de encaminhar diretrizes e delegados à Conferência Nacional, que visa fortalecer os mecanismos de transparência dos gastos públicos.

Entre os eixos temáticos, está a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e as diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.