Unidade Prisional de Tefé apresenta fiação externa, infiltrações e superlotação (Foto: Divulgação/CNJ)Um balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta sexta-feira (25), aponta dados preocupantes no sistema carcerário do Amazonas. Em inspeções às unidades prisionais do Estado, juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encontraram problemas na infraestrutura, esgotos a céu aberto e falta de segurança. Agentes penitenciários relataram ainda o uso de drogas dentro dos presídios.
Na Casa do Albergado, localizada na Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, o relatório define a situação como "precária". Segundo o documento, o prédio apresenta muitas infiltrações, fiação exposta, é pouco iluminado e colchões insuficientes. A unidade atende a 192 internos, apesar de disponibilizar apenas 56 vagas.
Outro problema apontado na Casa do Albergado é o uso de drogas. De acordo com o relatório, agentes penitenciários informaram que toleram o uso de drogas devido às condições de trabalho. Os relatos mostram que, além de drogas ilícitas, é comum o uso de bebidas alcoólicas. Segundo eles, é impossível impedir a entrada de tais drogas porque é proibida a revista das bolsas dos internos.
Teto da Unidade Prisional de Parintins apresenta falhas e ameaça cair (Foto: Divulgação/CNJ)A situação no interior é descrita como ainda pior. Os juízes definiram o estado da Unidade Prisional de Parintins como de calamidade e consideraram "deprimente". As grades estão soltas, paredes balançam, há infiltrações no presídio e o local apresenta ainda um esgoto com fezes a céu aberto. A situação é semelhante nas unidades prisionais de Tefé, Coari e Manacapuru.
Na Unidade de São Sebastião do Uatumã, os juízes encontraram um adolescente que aparentava ter menos de 13 anos preso em uma cela escura. Ele era o único detento em uma sala fechada com chaves. Na hora da visita, a maior parte dos presos estava jogando futebol em um campo sem muro ou cerca de proteção. Os outros trabalhavam na pintura da delegacia. Uma detenta do sexo feminino, escolhida para ser a cozinheira, dormia em um alojamento com policiais militares.
Entre as unidades do Estado, a com melhor situação é o Complexo Penitenciário de Puraquequara, Zona Leste de Manaus. O relatório diz que a unidade apresenta boa estrutura física, higienização, segurança e serviços como enfermaria, gabinete odontológico, panificadora própria, alimentação razoável e lotação adequada.
Vidal Pessoa, localizada na Avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus, é, de acordo com o CNJ, a que passa por situação mais grave, principalmente na ala feminina. As celas projetadas para duas detentas abrigam mais de sete. As salas não possuem banheiros, obrigando as detentas a utilizarem um banheiro na área externa, onde elas não podem ir durante a noite. A cadeia possui 104 vagas para sexo masculino e 35 para o feminino. Atualmente, a ala masculina abriga 741 detentos e 135 na feminina.
Condições da Unidade Prisional de Tefé comprometem a segurança no local (Foto: Divulgação/CNJ)Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, uma das ações para solucionar o problema é a construção de novas unidades. No interior, a Sejus planeja inaugurar, no primeiro semestre de 2012, duas cadeias em Maués e Tefé, com capacidade para 125 detentos cada. Existe ainda projeto de construção de unidades em Humaitá, Manacapuru e Urucará. Em Manaus, deverá ser construída uma cadeia feminina no Km 8 da BR-174.
A segurança, de acordo com o secretário, é realizada por agentes da Sejus e na área externa pela Polícia Militar (PM). Questionado sobre o uso de sustâncias entorpecentes nas unidades, Encarnação disse que a Sejus, em parceria com a PM, faz fiscalizações mensais nas unidades e que quando são encontrados materiais proibidos, a situação é encaminhada à Vara de Execução Penal.
Fonte: G1
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