Segundo o novo presidente eleito da Aleam, Ricardo Nicolau (PRP), as mudanças passam a vigorar a partir da aprovação de um projeto de resolução legislativa que será submetido à apreciação do plenário até a próxima quinta-feira, alterando o Regimento Interno da Casa.
O atual Regimento da Assembleia Legislativa não permite aos deputados que compõem a Mesa Diretora participar das comissões técnicas, mas com a sua reforma serão eliminadas essas restrições.
“A Assembleia teve a maturidade para promover as mudanças, que foram discutidas exaustivamente e são consensuais entre todos os deputados”, afirmou Ricardo Nicolau.
Com o novo Regimento, o número de comissões técnicas da Assembleia vai aumentar de 15 para 18. Fazendo parte da nova Mesa Diretora, a deputada Conceição Sampaio (PP), que na legislatura anterior presidiu a Comissão de Direitos da Mulher, poderá continuar no cargo a partir das mudanças. O mesmo acontecerá em relação ao deputado Marcos Rotta, que continuará presidindo a Comissão de Direitos do Consumidor.
De acordo com Ricardo Nicolau, os critérios para a definição dos novos presidentes das comissões técnicas foram norteados pelo perfil de cada deputado. Ele disse que o objetivo das mudanças é tornar mais atuantes as comissões.
Segue abaixo a lista das comissões técnicas com os respectivos nomes de seus prováveis presidentes:
01 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – DEPUTADO BELARMINO LINS;
02 - COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS - DEPUTADO ADJUTO AFONSO;
03 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO - DEPUTADO ORLANDO CIDADE;
04 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL - DEPUTADO LUIZ CASTRO;
05 - COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DEPUTADO JOSÉ RICARDO;
06 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DEPUTADO MARCOS ROTTA;
07 - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS INDÍGENAS E CIDADANIA - DEPUTADO WASHINGTON RÉGIS;
08 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DEPUTADO SIDNEY LEITE;
09 - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - DEPUTADO FAUSTO SOUZA;
10 - COMISSÃO DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPUTADO CHICO PRETO;
11 - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E POLÍTICA URBANA - DEPUTADO TONY MEDEIROS;
12 - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E MERCOSUL - DEPUTADO ARTUR BISNETO;
13 - COMISSÃO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COMÉRCIO - DEPUTADO FRANCISCO SOUZA;
14 - COMISSÃO DA MULHER E DAS FAMÍLIAS - DEPUTADA CONCEIÇÃO SAMPAIO;
15 - COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HIDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA - DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS;
16 - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - DEPUTADO MACIEL;
17 - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - DEPUTADO VICENTE LOPES;
18 - COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE - DEPUTADO MARCELO RAMOS.
Fonte: Aleam.
Conceição Sampaio teve uma excelente atuação na Comissão de Direitos da Mulher em seu mandato anterior, interiorizando muitas ações e convencendo os vereadores de muitas Câmaras Municipais do Interior a criar suas próprias comissões. Tenho certeza que esse trabalho terá continuidade. Nós, mulheres, merecemos uma vida sem violência.
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