O “parece mas não é” está em tudo. Os exemplos se têm a mancheias, principalmente nas políticas tarifárias públicas. Não cobrar o valor devido, para ser agradável ao exame superficial do povo, parece certo... Dá votos ou, no mínimo, não complica eleitoralmente. Não importa que o exercício dessa política acumule déficit, corroa o sistema e provoque déblâcle. O maior exemplo se encontra nas tarifas de transporte, sistema que provoca mau serviço, quando não, em tempo mais ou menos prolongado, a falência.
No tempo da inflação, quando se tinha obrigatoriamente o reajuste dos preços quase que mensais, era um verdadeiro inferno para as prefeituras a correção do preço das passagens de ônibus. Menos mal quando a prefeitura é rica, “ocorrência rara no Brasil”. Alternava-se o impacto com subsídios muitas vezes velados, e em alguns momentos, confessados publicamente. O sistema de transporte coletivo em Manaus, como todo o mundo sabe, quebrou, e, fora do período de grande inflação, a alta dos preços dos insumos sempre houve, tendo o sistema padecido de estabilização de preço que ficou em R$ 1,50 por vários anos majorado para R$ 1,80, e logo, revertido para R$ 1,50 e até pouco tempo em R$ 2,00, com um índice inflacionário na somatória dos anos considerado.
A imprensa aproveita-se do momento crucial e aponta seus fuzis na direção da majoração tão logo ela se dá, o faz, mecanicamente sem nenhuma outra análise. Os políticos oposicionistas de plantão adoram o momento “denorex” e, juntos, bombardeiam o ato colocando “ via de regra” o prefeito na parede, inibindo o exercício regular da sua obrigação, seja para cumprimento de obrigação contratual ou simplesmente para que tenha a consciência de que não o fazendo vai deteriorar o sistema e, destarte, prejudicar a própria população, que vê o serviço piorar por um simples fato de que tudo tem um valor econômico. Ninguém vai à taberna comprar sal, açúcar, feijão, farinha por valor abaixo do preço, simplesmente porque não tem quem venda, e quem o fizer o fará apenas uma vez porque, com o apurado não comprará a mesma quantidade para revender, simplesmente fechará as portas.
É irresponsável o que se vê no pronunciamento de alguns políticos vereadores, deputados federais, etc., sobre o recente reajuste (não é aumento) da tarifa de água. Fazem a política “denorex” do parece mas não é, e dizem que são contra, esperneiam, estão do lado do povo, etc., quando na verdade estão puxando votos para si e que se dane o resto... Não é problema deles.
A “Águas do Amazonas” não é lá essa grande empresa, mas já investiu centenas de milhões para resolver o difícil problema da água em Manaus e, é claro, que tem que se pagar e o faz através da tarifa, sendo claro que, se não receber o necessário, simplesmente falirá, provocando, aí sim, um problemão ajudado pelos políticos “denorex” e pela imprensa irresponsável, que passarão ao largo, bonitos na fotografia na maior cara-de-pau e sabedores de que o povo jamais os cobrará.
Essa babaquice é próprio de um país subdesenvolvido, onde o mau político consegue se eleger com programas “mondo cane” de televisão encontrando defeito nas suas intervenções rasteiras, bem a gosto da baixa cultura popular. Eu os chamaria de uns verdadeiros trombadinhas, deveriam estar todos num reformatório para aprender a ser cidadãos. A tarifa da água é normal, prevista em contrato, e é um bem de consumo como qualquer outro, sujeito aos índices de preços praticados em todo o país. O resto é conversa pra boi dormir, coisa de político “denorex”.
*Morubixaba é professor de Direito aposentado.
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